Camara realiza duas sessões neste dia 13: veja as Pautas

By Adejair Moraes Last updated set 11, 2021

Sessão Ordinária de nº 1340

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 34/2021 Vereador Marcelo do Bar

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o porquê de estrem em falta alguns medicamentos de pressão arterial e depressão na UBS Central. Considerando que, este Vereador recebeu informação que muitas pessoas precisam desses remédios continuamente e os mesmos estão em falta na Unidade Básica de Saúde.

Existe alguma previsão para chegada dos medicamentos?

Porque não foi feito a compra com antecedência para que as pessoas que necessitam não ficassem sem?

Requerimento nº 35/2021 Vereadora Ká Nogueira

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr João Carlos Krug, bem como à Secretária de Administração, Srª Raquel Tortelli e ao Controlador Municipal, Sr. Lucas Ricardo Cabrera, na forma da lei, cópias digitalizadas de TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE aos fatos abaixo relacionados:

Doação de terreno, via Decreto n°3.122 de 22 de abril de 2019 ao MARIDO da Presidente da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul/MS à época e sobrinho de Vossa Senhoria, Prefeito Municipal, também à época;
Extrato de contratação Pública n°031/2020 da EMPRESA MODULAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ n°20.138.611/0001-58, publicada em Diário Oficial n°2.267, de 07 de abril de 2020;
Extrato de rescisão bilateral da Contratação Publica n°031/2020 da EMPRESA MODULAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ n°20.138.611/0001-58, publicada em Diário Oficial n°2.303/2020, de 03 de junho de 2020;
Extrato de Contratação Pública n°079/2020 da EMPRESA MODULAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ n°20.138.611/0001-58, publicada em Diário Oficial n°2.272/2020, de 16 de abril de 2020, cujo objeto de contrato é a AMPLIAÇÃO DO CEI SONHO MEU;
Extrato de rescisão bilateral da Contratação Publica n°079/2020 da EMPRESA MODULAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ n°20.138.611/0001-58, publicada em Diário Oficial n°2.308/2020, de 10 de junho de 2020;
Importante faz frisar, que junto a TODA A DOCUMENTAÇÃO aportada nesses processos, REQUEIRO os pareceres técnicos emitidos pelo Dr. Lucas Ricardo Cabrera a cada uma dessas movimentações em sua função de Controlador Municipal.

Indicação nº 242/2021 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Altair A. Trentin, solicitando a disponibilização de uma área com infraestrutura necessária para receber os Módulos Esportivos de Quadra Society para Futebol e Basquetebol, do Governo Estadual de MS, que serão implantados em todos os municípios, sendo que em alguns desses municípios as obras já se iniciaram.

Indicação nº 243/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Senador Nelsinho Trad e a Deputada Federal Rose Modesto, solicitando esforços no sentido de que seja disponibilizado ao Município de Chapadão do Sul, um Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças dos assentamentos de nosso Município. Esse recurso deve vir por meio do Ministério da Cidadania.

Indicação n. 244/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, solicitando a implantação de um IML – Instituto Médico Legal, no Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 245/2021 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Cassa de Leis, um Projeto de Lei, que discipline a circulação de veículos de cargas no perímetro urbano da cidade de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 246/2021 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Masria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado gratuitamente em nosso Município, um curso para formar profissionais na área de “Cuidador de Idosos”. Considerando portanto, que esta é uma demanda que será cada vez maior em um futuro não muito distante, de modo que uma preparação do município e o fornecimento de cursos relacionados a capacitação de Cuidadores de Idosos é algo importante a se pensar.

Indicação n. 247/2021 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criada uma aba no site da Prefeitura sugerindo “CHAPADÃO DO SUL AMIGA DOS ANIMAIS” para divulgação de adoção de pets.

Indicação n. 248/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam colocados bancos na Praça de Eventos, mais precisamente próximo ao playground em formato de navio.

Indicação n. 249/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comandante da 4ª CIA Independente da Policia Militar, Major PM Leticia Raquel Ramos Lopes, solicitando que seja intensificado o Patrulhamento Escolar em Chapadão do Sul.

Indicação n. 250/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um médico oftalmologista para realização de cirurgias de catarata nos sul-chapadenses que necessitam deste procedimento.

Indicação n. 251/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, com cópia ao Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Resende, para que junte forças ao Governo do Estado para que faça o credenciamento da clínica médica CENTRO OESTE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA para atender Chapadão do Sul e região.

Indicação n. 252/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de 13 luminárias nos postes localizados na BR 060, próximos à Fundação Chapadão, Ampasul, Stara entre outras.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 023/2021. Encaminha Projeto de Lei nº 26/2021. Executivo que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul – MS, para o período de 2022/2025, e dá outras providências”.

– Mensagem nº 024/2021. Encaminha Projeto de Lei nº 27/2021. Executivo que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.

– Mensagem nº 025/2021. Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 09 de julho de 2021 que “Institui normas especiais para os loteamentos compreendidos como industriais/empresariais, no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1341

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação n. 253/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de luminárias nos Postes de Energia do Bairro da Comunidade Pedra Branca, total de 12 luminárias.

Indicação n. 254/2021 Vereadora Ká Nogueira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, bem como o da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Junior para que façam, o mais urgente possível, um estudo para aumentar o número de ECOPONTOS na cidade de Chapadão do Sul. Projeto este que obteve um grande sucesso e aceite, por parte dos empresários locais, contudo estes nos procuram requerendo que os ECOPONTOS sejam disponibilizados ao longo das avenidas e dos pontos em que haja fluxo comercial, para o descarte de embalagens.

Indicação n. 255/2021 Vereadora Ká Nogueira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, bem como o da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Junior para que façam, o mais urgente possível, e tendo em vista a atual Resolução SEDEMA 01/2021, que versa acerca do não recebimento de resíduos misturados, tais como os de construção civil, que HAJA UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA MEDIDA, que foi divulgada em 28 de Junho de 2021 passando a vigir efetivamente, neste dia 11/09/2021. Nos interessa ainda compreender quais meios de repressão a comportamentos inadequados, bem como os que temos sido vítimas nos últimos tempos, quando um cidadão desta municipalidade, descarta de maneira incorreta seu lixo nos canteiros centrais, nas bocas de lobo, na frente de seus lotes, nos lotes alheios, por exemplo.

Indicação n. 256/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que, de forma urgente, contratem mais médicos para atender nos ESF´s de nosso Município.

Indicação n. 257/2021 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja disponibilizada uma equipe técnica responsável, com jardineiros e paisagistas, para cuidar especificamente das áreas verdes da cidade, efetuando plantio de árvores apropriadas e zelando pelo ambiente, além de construção de calçamento no entorno para caminhada e passeio.

Moção de Aplausos nº 17/2021 Alline Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos a APAE de Chapadão do Sul, pelo excelente desempenho nas Paralimpíadas Escolares de MS nas modalidades de Tenis de mesa e atletismo organizada pela Fundesporte em Campo Grande. Com o apoio da Secretaria de Esportes do município, os alunos trouxeram resultados excelentes ao município, conquistando 10 medalhas de ouro, 07 de prata e 03 de bronze, totalizando 20 medalhas no total.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DESETEMBRO DE 2021.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.