Confira as Pautas das Sessões Ordinárias desta segunda-feira

PAUTA PARA A 1335ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09/07/2021 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 18h

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

– Projeto Lei Complementar nº 03, de 04 de agosto de 2021. Mesa Diretora

“Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração e reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos e dá outras providências”.

 

Requerimento nº 28/2021 Vereador Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair A. Trentin, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue:

– Quais as modalidades e categorias de aulas, oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes?

– Quais os professores de cada modalidade? Favor, constar as horas/aulas de cada professor, o local que cada professor leciona, e os horários de cada aula.

– Por fim, informar a quantidade de criança atendida, por modalidade.

 

Requerimento nº 29/2021 Vereador Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair A. Trentin, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação dos Processos Licitatórios da Secretaria de Esportes, para os próximos três meses (Agosto, Setembro e Outubro).

 

Requerimento nº 30/2021 Vereadora Ká Nogueira

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Sr. João Carlos Krug e à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, na forma da lei, toda a papelada referente ao QUADRO COMPARATIVO dos três últimos quadrimestres da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.

 

Requerimento nº 31/2021 Vereadora Ká Nogueira

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Sr. João Carlos Krug, à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos e ao Sr. Controlador Municipal, Lucas Cabrera, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE e na forma da lei, toda a documentação referente aos PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS do último semestre de 2020 e deste primeiro semestre de 2021.

 

Requerimento nº 32/2021 Vereadora Ká Nogueira

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Sr. João Carlos Krug e à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, na forma da lei, toda a documentação referente aos ESPELHOS DAS ESCALAS DE PLANTÃO E SOBREAVISO da Unidades Hospitalar de Chapadão do Sul e da Unidade Sentinela e Unidade UTI dos dois últimos semestres.

 

Indicação nº 212/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja revitalizada a quadra de areia, localizada na Praça da Rua D com a Rua I, no Bairro Esperança.

 

Indicação nº 213/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Esperança, localizada entre as Ruas D e I.

 

Indicação nº 214/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando para que seja revisado o Sistema Binário de nossa cidade e que a Rua K possa ser mão dupla.

 

Indicação nº 215/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de um veículo completo, com ar e direção, para atender as demandas da Vigilância Sanitária, de nosso Município.

 

Indicação nº 216/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construída uma calçada, que pode ser feita de material PMF , que tem um valor mais acessível, e também é mais rápido, com a largura mínima de 2 metros, no entorno da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada no final do canal da Avenida Rio de Janeiro.

 

Indicação nº 217/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando estudo, visando a construção de uma Escola Municipal no Bairro Planalto.

 

Indicação nº 218/2021 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obas e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas da Comunidade Pedra Branca.

 

Indicação nº 219/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, no valor R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para ajudar na compra de uma Ambulância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS.

 

Indicação nº 220/2021 Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Trentin e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Praça Esportiva, equipada também com parquinho infantil e academia ao ar livre, aos moldes da Praça Asa Branca, localizada no Bairro Esplanada, visando atender os vários pedidos da população que ali reside.

 

Indicação nº 221/2021 Ver. André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja criado no âmbito municipal um Conselho da Causa Animal, para que entre outras iniciativas, sejam discutidas as Leis vigentes desde 2018, em nosso Município ligadas a esta causa, e que não estão sendo colocadas em prática.

 

Indicação nº 222/2021 Ver. Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair Trentin, solicitando que seja realizada uma completa reforma em todas as academias ao ar livre de nossa cidade.

 

Indicação nº 223/2021 Ver. Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que providencie a completa sinalização horizontal e vertical nas proximidades da rotatória de encontro entre as avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e Minas Gerais, inclusive com a implantação de faixas de pedestres.

 

Moção de Repúdio nº 13/2021 Ver. Ká Nogueira

A Vereadora Ká Nogueira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, vem a público, REPUDIAR VEEMENTEMENTE os atos praticados no âmbito de uma Secretaria Municipal, no Município de Paraíso das Águas/MS, nossa cidade irmã, por SERVIDOR PÚBLICO – Zootecnista daquela municipalidade, quando este, aproveitando- se dá confiança depositada no Serviço Público e na Instituição Pública, filmou e divulgou em sites pornográficos, cenas capturadas ILEGALMENTE de visitantes e servidoras públicas, enquanto estas usavam o banheiro de uma Secretaria Municipal. Sem dúvidas, uma atitude que merece veemente repúdio e PUNIÇÃO EXEMPLAR, pois que todo o serviço público daquela municipalidade foi exposto à uma situação vexatória, em âmbito nacional.

 

Moção de Repúdio nº 14/2021 Ver. Ká Nogueira

A Vereadora Ká Nogueira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, vem a público, REPUDIAR VEEMENTEMENTE os CRIMES PRATICADOS por um Médico Psiquiatra, que vinha atendendo na cidade de Costa Rica/MS, via contrato, e que se valia da confiança que lhe era depositada por PACIENTES EM GRAVE SOFRIMENTO.

 

Moção de Aplausos nº 15/2021 Ver. Alline Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul, pela rápida e eficiente atuação no salvamento de uma criança de apenas um ano engasgada e que pela agilidade dos soldados, foi socorrida e está bem.

 

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 022/2021, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 02, de 09 de julho de 2021. Executivo que “Institui normas especiais para os loteamentos compreendidos como industriais/empresariais, no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS.

 

ORDEM DO DIA

 

– Projeto de Lei nº 21/2021. Executivo que: “Concede Subvenção a LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá outras providências”.

– Processo Disciplinar nº 01/2021. Vereadora Ká Nogueira. Votação do Relatório Preliminar emitido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Plenário que deliberará pelo arquivamento ou instrução probatória do procedimento disciplinar.

 

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 06 DE AGOSTO DE 2021.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.