Conta de luz ficará até 8,9% mais cara em MS, decide Aneel

O percentual seria bem acima da inflação do período, que foi de 5,74%. O  diretor-relator do processo de reajuste,  Efrain Pereira da Cruz, argumentou em seu relatório que “caso a data de vigência das novas tarifas fosse mantida em 8 de abril.

Isso sem dúvida implicaria relevante prejuízo aos consumidores da EMS”.

A proposta então foi tentar reduzir o percentual para que o aumento ficasse “na casa de um dígito”, como enfatizou o diretor-geral da Agência, André Pepitone, reforçando que estavam sendo tomadas ações administrativas para isso.

Porém, a Aneel não conseguiu atingir a meta de manter o reajuste da conta de luz em patamar inferior a 10% para as empresas de Mato Grosso do Sul, conforme deliberação da manhã de hoje.

As empresas vão pagar 10,69% a mais nas contas de luz e os consumidores residenciais 7,28%, com aumento médio de 8,9%.

Os custos com encargos setoriais influenciaram em 5,36% no aumento, as despesas com transporte 2,86%, compra de energia 3,28% e com distribuição 11,35%.

Os componentes financeiros contribuíram para reduzir em 8,08% e retirada de anteriores 5,86%, resultando na tarifa aprovada.

Contribuíram para a redução do aumento o uso de saldo de oito itens  financeiros que entram nas composições das tarifas das empresas de distribuição, entre elas a Energisa-MS.

Na avaliação da área técnica da Aneel, R$ 29,57 bilhões teriam que ser cobrados dos consumidores em todo o Brasil este ano.

Deste valor, a autarquia conseguiu retirar R$ 18,83 bilhões, fazendo com que no cálculo das novas tarifas entrassem a diferença, que ficou em R$ 10,47 bilhões.

Um deles fatores foi a utilização dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

No início do mês a Aneel aprovou a destinação para a CDE de R$ 2,23 bilhões não utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE), geridos pela Aneel.

Outro ponto foi a decisão de hoje cedo da diretoria, que evitou o repasse de outros valores para a conta dos consumidores.

A Aneel  avaliou processos que pediam a revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP) das empresas transmissoras de enegia elétrica, decidindo que este ponto não afetaria as contas dos consumidores.

Também contribuiram para redução do aumento o uso de saldo da Conta Covid e recursos excedentes referentes a sobra operacional da Itaipu ao longo deste ano, entre outros itens.

Pepitone enfatizou que foram ações tomadas de forma administrativa com amplo acordo que privilegiaram  o equilíbrio.

O aumento médio esperado pela própria Aneel para o Brasil esse ano era de 18,83%, de acordo com a área técnica da autarquia.

Já estimativas de  especialistas eram de que o aumento chegasse a 21,2%, conforme cálculos divulgados pelo Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS) e pela empresa de tecnologia TR Solucoes.

Inflação

Outro ponto que poderá ser considerado nos próximos reajustes é a substituição do Índice Geral do Preço ao Consumidor (IGPM)  pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPC-M) como indexador.

É que a variação do IGPM nos últimos 12 meses ficou em 31,1%, enquanto o IPC-M em 5,74%.

A presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, questionou o uso do IGPM no cálculo da tarifa, avaliando que tornou-se o item que mais influenciou no reajuste da energia fornecida pela Energisa-MS.