Câmara de Costa Rica propõe criar auxílio emergencial municipal para famílias e pequenas empresas que foram prejudicadas com a Covid-19
Os vereadores de Costa Rica promoveram durante sessão ordinária, duas indicações com o intuito de criar o “auxílio emergencial para pequenas e microempresas”, e “o auxílio emergencial para pessoas que não recebem nenhum auxílio do governo federal ou estadual”.
Na justificativa da proposição, os parlamentares defendem que é necessária a criação de auxílio emergencial para atender pequenas e microempresas, pois diante da pandemia do novo coronavírus, estes são uns dos mais prejudicados.
“Estas pequenas empresas necessitam dessa ajuda para que não venham a encerrar suas atividades, desta forma a Casa de Leis encaminhou a indicação n° 75 ao prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos” visando a criação desse aporte financeiro, explica o 1º secretário, vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PL).
O vereador Lucas Lázaro Gerolomo (PL), complementou a fala do parlamentar, falando que esse recurso seria uma alternativa de renda para várias famílias e pequenos comerciantes que foram prejudicadas com a pandemia.
“Em reunião com o executivo municipal, ficou definido que o será feito um estudo para que venha o projeto para a Câmara, para que possamos ajudar os donos de lanchonetes, tapeceiros, mercearias, salões de beleza, barbearia, diaristas, bares e outros para que sejam inseridos no benefício”, explica o vereador Lucas.
Durante a indicação n° 76, também proposta pela casa, os vereadores pedem que o prefeito crie o auxílio emergencial para pessoas que não recebem nenhum auxílio do governo federal ou estadual, visto que muitas pessoas não são contempladas com benefícios e precisam desta ajuda para sobreviver.
Ao apresentar a proposta, o presidente da Câmara, Averaldo Barbosa da Costa, enfatizou que em razão da pandemia, existe a necessidade de assegurar o apoio aos cidadãos cuja situação de vulnerabilidade social foi agravada, e aos pequenos comércios que sofreram com o fechamento durante o período de lockdown do município.
“Acho de suma importância a criação desse auxílio aos pequenos e microempresários, mesmo que o benefício seja por meio da isenção do IPTU ou de taxas de licença. Por outro lado, também temos muitos cidadãos que não foram beneficiados por nenhum programa do governo estadual ou federal, e vejo que houve por parte do Governo Federal o erro de não incluir novos nomes no auxílio emergencial deste ano, pois só vão receber as pessoas que já estavam cadastradas no ano anterior. Essa casa foi unânime em assinar esta indicação e vai ser de bom grado, e acredito que no menor espaço de tempo o prefeito deve enviar um projeto a Casa de Leis criando esse auxílio. O que estamos vivenciando é que esta pandemia ainda vai longe”, concluiu o presidente da Câmara, Averaldo Barbosa.
As solicitações foram apresentadas durante a 6ª sessão Câmara, no dia 12 de abril de 2021, e agora segue para ser avaliada pelo Poder Executivo.
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Cassiane Mews/