Governador assina lei que cria o programa “Mais Social”, que irá beneficiar 100 mil famílias carentes

Para contemplar 100 mil famílias carentes em Mato Grosso do Sul, o govenador Reinaldo Azambuja sancionou nesta segunda-feira (05), a lei que cria o programa “Mais Social”, que vai conceder um benefício de R$ 200,00 mensais às pessoas de baixa renda, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras.

“Alegria poder disponibilizar este programa que vai atender 100 mil famílias, pessoas que estão em situação mais vulnerável em Mato Grosso do Sul. Elas vão receber um cartão para fazerem as compras de alimentos e materiais de higiene pessoal no comércio local”, afirmou o governador, durante a assinatura da lei, no seu gabinete.

A proposta foi apresentada na semana passada pelo governador e aprovada na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (31). “Estou muito contente com esta sanção e a partir desta publicação, nós vamos fazer o cadastro destas famílias, entregar o cartão, para que elas tenham acesso as compras e melhorar sua qualidade de vida”, ressaltou o governador.

Também destacou que se trata de um programa permanente, que vai prosseguir depois da pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. “Em tempos de pandemia, este programa é extremamente relevante para diminuir o sofrimento destas famílias”.

Programa

O programa “Mais Social” vai dispor de cartão exclusivo aos beneficiados, com valor de R$ 200,00 por mês para compra de alimentos e produtos de higiene pessoal. Estão proibidas a aquisição de bebidas alcóolicas e produtos à base de tabaco, sob pena de exclusão do beneficiário do programa.

O novo programa vai ampliar a cobertura que já era feito pelo “Vale Renda”, que hoje atende 30 mil famílias, com o valor de R$ 180,00. As famílias que já eram beneficiadas serão transferidas gradativamente para o “Mais Social”.

A previsão da administração estadual é desembolsar R$ 182 milhões por ano com o novo programa. Entre os critérios para a inclusão no programa estão ter renda familiar de meio salário e crianças matriculadas e com frequência regular na escola. Famílias com idosos terão prioridade no acesso ao programa.

O programa vai abranger todos os municípios do Estado, tendo o objetivo de promover a segurança alimentar e assim ampliar o acesso a rede de serviços públicos. Os recursos são advindos do Tesouro Estadual, Fundo de Investimentos Sociais (FIS), Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecomp), convênios, doações e emendas parlamentares.

A titular da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Elisa Cleia Nobre, explicou que as famílias não precisam se deslocar a nenhum endereço para fazer cadastro ao novo benefício e que equipe da secretaria vai até a casa delas. “Será uma busca ativa. Nossas equipes visitarão os endereços que já estão no Cadastro Único (CadÚnico)”.

O novo programa social do governo do Estado é mais uma medida para contribuir com a população de Mato Grosso do Sul, e assim reduzir os prejuízos e desigualdades sociais. A lei que cria o novo programa será publicada no Diário Oficial do Estado.

Leonardo Rocha, Subcom