Itajá – “Satisfação e gratidão. Estes são os dois sentimentos que tenho ao participar da inauguração da Delegacia de Polícia de Itajá”. Estas palavras foram a síntese do promotor de Justiça André Luís Ribeiro Duarte sobre a inauguração da unidade da Polícia Civil no município, realizada ontem (10/12). A satisfação, segundo explicou, é por ver um sonho realizado, um projeto concluído; já a gratidão é ao apoio e à contribuição de inúmeras pessoas e instituições para a conclusão da obra, na qual não foi empregada diretamente nenhuma verba pública.
A obra, que possui 320 metros quadrados e na qual foram gastos cerca de R$ 230 mil, incluindo o mobiliário, foi totalmente construída pela comunidade, no período de um ano e meio. Administrada pelo Conselho Comunitário de Segurança de Defesa Social (Conseg), a construção contou com a doação de pessoas físicas e jurídicas, recursos advindos de transações penais, e a articulação dos poderes públicos. Além disso, os prefeitos e vereadores dos municípios de Itajá, Aporé e Lagoa Santa apoiaram a construção, por meio da autorização para a utilização de maquinário e mão de obra. Trabalharam ainda na obra 17 reeducandos de Itajá, que terão direito ao benefício da redução da pena.
O Poder Judiciário também deu total apoio à iniciativa. No entanto, segundo destacou o juiz da comarca, Adenito Francisco Mariano Júnior, apesar de todos terem ajudado na construção, se o promotor André Luís não estivesse à frente, o projeto não seria realizado.
Conforme asseverou o promotor, não é, de fato, uma obrigação de um promotor de Justiça construir uma delegacia, mas é, sim, o dever de um membro do MP fiscalizar a lei e garantir os direitos da população. “É preciso acreditar que a gente pode. Quando a sociedade se empodera em prol de um objetivo, ninguém segura, porque o poder emana do povo!”, afirmou.
Em relação à estrutura da Polícia Civil em Itajá, ele apontou que o município chegou a contar permanentemente apenas com um escrivão. Diante desta situação, o promotor buscou diálogo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e propôs a construção comunitária da unidade, e que o governo do Estado providenciasse um efetivo composto por um delegado, um escrivão e dois agentes.
Esta negociação foi detalhada pelo presidente do Conseg, Alcides Júnior, que destacou a importância de uma melhor estruturação da Polícia Civil no município, o qual está localizado na fronteira com Mato Grosso do Sul, no extremo Sudoeste goiano, com a ocorrência de crimes como tráfico de drogas, de veículos e de mercadorias. Ele igualmente destacou a importância da atuação do promotor. “Por meio de sua ajuda e do Ministério Público, entendemos o que é empoderamento social”, reforçou. Os prefeitos de Itajá, Luciano Leão; Aporé, Ailton da Pena, e de Lagoa Santa, Advair Macedo, municípios que serão beneficiados com a construção da unidade de polícia, apontaram os benefícios da estruturação da Polícia Civil.
Estruturação da segurança pública
Também presente na cerimônia de inauguração, o secretário estadual de Segurança Pública, Joaquim Mesquita, garantiu que fará todos os esforços para cumprir a parte que caberá ao Estado, mas ponderou que a definição dos recursos humanos é um complicador, tendo em vista que alguns servidores, mesmo que designados para o município, podem, por circunstâncias diversas, não permanecerem lá. O secretário destacou ainda o fato de a obra ter sido concluída em um ano de crise financeira, o que mostra o forte engajamento da comunidade em prol da melhoria da segurança pública. Ele ponderou, contudo, que “a estrutura não significa que não teremos problemas de segurança pública, mas significa que teremos condições melhores de resoluções dos crimes”.
O superintendente de Administração Penitenciária, coronel Edson Araújo, acrescentou que o grupo conseguiu transpor as dificuldades e cumprir um grande desafio. “Não podemos nos esquecer que o sistema penitenciário deve preservar a ideia da reinserção, de que os reeducandos têm que sair de cabeça erguida”. O delegado-geral da Polícia Civil, João Carlos Gorski, comentou que a finalização da unidade concretiza o ditado: “a união faz a força”. Fruto da articulação entre o Ministério Público de Goiás e a Secretaria de Segurança Pública, também foi inaugurada ontem (10/12) a Base Operacional da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar de Goiás (CIPM).
Exercício da cidadania
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rodney da Silva, definiu a conclusão da obra como um movimento de cidadania. “Este é um exercício pleno da cidadania”, destacou. Ele ressaltou que o Plano Geral de Atuação do MP-GO tem o enfoque no combate à corrupção e, segundo analisou, a melhor forma de tornar o combate à corrupção mais efetivo é fazer com que a sociedade se envolva e saiba como desenvolver formas de combater. E acrescentou: “Vale a pena sonhar!”
Sobre o sonho de desenvolver o projeto de construção do edifício da Delegacia de Polícia, o promotor André Luís falou que inicialmente muitas pessoas não acreditaram na proposta, mas que, com o empenho de todos e a fé de que seria possível concretizar a obra, o sonho tornou-se realidade. O promotor já havia desenvolvido uma iniciativa nos mesmos moldes em Campos Belos, comarca na qual atuou. Lá, a comunidade construiu a sede do Instituto Médico-Legal e da 1ª Delegacia de Polícia, que atende outros seis municípios. Veja sobre esta iniciativa no Saiba Mais.
Homenagens
Durante a cerimônia de inauguração, a Câmara Municipal de Itajá, por meio do presidente do Legislativo, Iris Augusto de Assis, homenageou o mestre de obras Iglê Fernandes de Assis, pela dedicação ao trabalho. No descerramento das placas de inauguração foi feita também uma homenagem do MP-GO e do Conseg aos reeducandos que trabalharam na obra. No texto da placa ficou o registro: “As mesmas mãos que foram utilizadas um dia para práticas criminosas são as mãos que construíram esta obra em benefício da comunidade”. O reeducando Jucélio Conceição dos Santos falou sobre a experiência de ter trabalhado na obra, apontando que estar na Colônia Penal Agrícola de Itajá contribuiu para que ele tivesse se decidido a ter uma nova vida e, a partir de agora, estar longe do crime.
Participaram ainda do evento, que reuniu mais de 150 pessoas, os promotores de Justiça Paulo Brondi, de Jataí, e Marcelo Miranda, de Cachoeira Alta; o presidente do Conselho da Comunidade, Fábio Leal; o delegado regional da Polícia Civil, Marcos Rogério Guerini; o delegado de Polícia de Itajá, Caio Martínez, o comandante do 18º CIPM, capitão Sílvio Luciano; o comandante do destacamento local da Polícia Militar, sargento Marques, o delegado da OAB em Itajá, Marco Antônio de Souza, e o delegado do Conselho de Arquitetura do Mato Grosso do Sul, Jean Glêik Martins Carvalho, que doou o projeto arquitetônico da delegacia. Compareceram também os representantes do Sindicato Rural de Itajá, da Associação Comercial do Município, do Conselho Tutelar, da Agrodefesa, e da Loja Maçônica. (Texto: Cristina Rosa – fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)