Pauta para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira
PAUTA PARA A 1318ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 29/03/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 16h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 6/2021 Vereador Marcelo do Bar
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, qual o motivo dos televisores dos quartos de internação do Hospital Municipal não estarem em pleno funcionamento, visto que, é do conhecimento deste Vereador que os televisores são novos, porém, falta antena.
Destarte, solicito ainda, que seja informado se há previsão para que os aparelhos estejam funcionando adequadamente. Considerando que, um ambiente hospitalar humanizado pode garantir o bem-estar psíquico e físico do paciente, contribuindo para uma melhor resposta ao tratamento médico.
Requerimento nº 7/2021 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja esclarecido o que segue:
Considerando, que este Vereador foi procurado por professores do interior e também motorista de transporte escolar, que pediram apoio, no sentido de esclarecer junto ao Secretário de Educação, o motivo pelo qual estes funcionários não estão recebendo a gratificação de difícil acesso.
Peço ainda, que esclareça se há previsão para o pagamento da mencionada gratificação.
Requerimento nº 8/2021 Vereador Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópia integral dos procedimentos licitatórios, do período de 2017 a 2020, referente à contratação de árbitros, que atuaram em partidas e campeonatos de futebol, voleibol, entre outras modalidades esportivas.
Requerimento nº 9/2021 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue:
Existe a possibilidade de aumentar o número de leitos de UTI em nosso Hospital Municipal, utilizando os valores recebidos para a finalidade de erradicação da Covid-19?
Indicação n. 87/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando para que seja feito um pedido junto a Empresa de Telefonia OI, para que a empresa faça a expansão de Rede de Telecomunicações para a atender as demandas da nossa população.
Indicação n. 88/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que contratem uma empresa especializada em pinturas com tinta termoplástica viária, para fazer as pinturas de sinalização horizontal, principalmente as faixas de pedestre.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 09, encaminha o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021, Executivo que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 072/2013, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul (MS), e dá outras providências”.
– Mensagem nº 10, encaminha o PROJETO DE LEI Nº 10/2021, Executivo que: “Altera a redação da Lei nº 1.115/2016, que dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura de Chapadão do Sul, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.
– Mensagem nº 11, encaminha o PROJETO DE LEI Nº 11/2021, Executivo que: “Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos de uso comum do povo área que especifica e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 06, de 04 de março de 2021. Executivo que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS / FUNDEB, de acordo com a Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 DE MARÇO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.