Pauta da 1089ª Sessão da Câmara desta segunda-feira 14
PAUTA PARA A 1089ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/12/2015 – SEGUNDA-FEIRA
ÀS 18 HORAS
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 338/2015 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Se já está disponibilizado na Conta do Município, o repasse em dinheiro, de Emenda Parlamentar do Ex-Deputado Federal, Reinaldo Azambuja, para aquisição de adubo, para o Assentamento Aroeira.
2 – Caso afirmativo, favor informar a previsão de aquisição e entrega do referido produto ao Assentamento Aroeira.
Demais informações que julgarem necessárias.
INDICAÇÃO Nº 651/2015 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, solicitando a realização do recapeamento e revitalização do trecho da MS-306 entre Chapadão do Sul e Cassilândia.
INDICAÇÃO Nº 652/2015 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Carlos Eduardo Xavier Marun, solicitando a destinação de Recurso Federal para a Saúde, a fim de atender o Hospital Municipal na aquisição de equipamentos cirúrgicos.
1º – Uma Autoclave;
2º – Um Arco Cirúrgico.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 124/2015 – Vereadores Tânia Francini, Abel Lemes, Prainha, Sônia Maran, Rosemari Cruz, Dr. Quaranta, Teacher Wagner, Elton Silva e Alirio Bacca.
Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Padre Diomar Serafim, pelos relevantes serviços prestados a população de Chapadão do Sul, durante os 14 anos como Pároco deste Munícipio, sendo um exemplo de líder espiritual, buscando a integração das pessoas para o bem comum.
Implantação em nosso Município, de dois importantes projetos, de sucesso no Estado, que visam garantir a qualidade da educação e prevenir a evasão e a violência escolar.
MOÇÃO DE PESAR Nº 125/2015 – VER. PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor João Aparecido de Almeida, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 24 de novembro do corrente ano.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 052/2015, encaminha Veto parcial ao Autógrafo nº 1157/2015, de 16 de novembro de 2015. “ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Mensagem nº 053/2015, encaminha Projeto de Lei nº 163/2015. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Resolução nº 07/2015. “Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Resolução nº 118, de 11 de agosto de 2014, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 155/2015. Executivo que: “Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 072, de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.