Com o recebimento dos carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), os contribuintes de Mato Grosso do Sul começam a sentir, na prática, o que representam os reajustes aplicados pelo governo estadual. Sem alterações das alíquotas, os sul-mato-grossenses pagariam valores menores de tributo, em razão da depreciação do veículo. No entanto, com as mudanças, proprietários de automóveis – cuja alíquota passou de 2,5% para 3,5% – terão de arcar com altas que se aproximam dos 40%. Pela previsão do governo, o aumento do imposto deve proporcionar, ao menos, R$ 70 milhões adicionais aos cofres estaduais.
O decreto 14.311, publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 17 de novembro deste ano, estabelece as seguintes alíquotas: 2% (caminhão com qualquer capacidade de carga, ônibus e micro-ônibus para o transporte coletivo de passageiros), 3,5% (automóvel, camioneta e utilitário) e 4,5% (qualquer veículo com capacidade de até oito pessoas, excluído o motorista, que utilizem motores acionados a óleo diesel). As alíquotas anteriores eram, respectivamente, de 1,5%, 2,5% e 3,5%.
(*) A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.