Assomasul e Sanesul discutem universalização do saneamento básico em MS
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, recebeu a visita do diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, com quem tratou da universalização do saneamento básico em âmbito estadual e outros assuntos relacionados ao setor nas cidades em que a concessionária atende.
Durante o encontro, do qual participou o prefeito de Bela Vista, Reinaldo Miranda Benites, o Piti, que integra a diretoria da entidade municipalista, discutiu-se uma das pautas dos consórcios públicos municipais sobre as concessões com a empresa de saneamento básico.
A pauta também tratou sobre a cobrança da taxa de lixo e a necessidade de as prefeituras instituírem o seu plano de saneamento básico municipal.
“A Sanesul é uma parceira da Assomasul e, fundamentalmente, uma parceira dos municípios. Vim colocar a ele à disposição, a estrutura de nossa companhia para fazer gestão e boa política nos municípios que nós operamos, são 68 municípios e 128 localidades que a empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul atua”, afirmou, em entrevista ao portal de notícias da entidade.
Além de agradecer a visita do diretor-presidente da Sanesul, Valdir Júnior reafirmou no encontro o compromisso da entidade com as parcerias institucionais que resultem em benefício para
os 79 municípios do Estado, sobretudo, a melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense.
Segundo Walter Carneiro Júnior, a Sanesul levou uma preocupação para à presidência da Assomasul no que diz respeito às obrigações legais que o novo marco do saneamento trouxe para os gestores municipais, bem como para as empresas de saneamento em todo país.
Ele observou que, além da obrigatoriedade da instituição da cobrança da taxa de lixo, que deve ser feito até o mês de agosto, as prefeituras terão de regulamentar isso por meio de projetos de lei a serem enviado às Câmaras de Vereadores.
“Alguns municípios têm, outros não têm. A Sanesul tem convênio com a maioria dos municípios para fazer esse recebimento e ajudar na gestão junto aos municípios e também o novo prazo que a lei traz para que os municípios façam a universalização do saneamento básico”, advertiu o diretor-presidente da empresa.
Ele observou que até o ano de 2033, todos os municípios do país têm que ter o esgotamento sanitário universalizado para que a população possa ter acesso a esse serviço.
“Então, trazendo aqui para os prefeitos esse calendário, que é obrigação comum pra nós e discutir também com o presidente Valdir Júnior sobre a necessidade de os municípios instituírem o seu plano de saneamento básico municipal”, colocou ele.
De acordo com o diretor da concessionária, dos 79 municípios do Estado, 61 deles já aprovaram o plano de saneamento básico.
“Em Mato Grosso do Sul, nós fizemos um trabalho muito forte nos últimos anos e 61 municípios já têm o seu plano de saneamento votado e aprovado para atender o que a lei federal determina, também. Ainda faltam 18, e existe a obrigatoriedade
dos prefeitos fazerem essa gestão, levantar, fazer o plano, aprovar na Câmara e ter isso como premissa de desenvolvimento de todos os investimentos de esgotamento sanitário que são feitos nos municípios de Mato Grosso do Sul”, acrescentou.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Os seis consórcios públicos municipais em operação no Estado são: CIDEMA (Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Camapuã, Caracol, Corguinho, Corumbá, Guia Lopes da Laguna, Jaraguarí, Jardim, Ladário, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rio Negro, Rochedo e Sidrolândia); CIDECOL (Água Clara, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e/ Selvíria); CODEVALE (Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Bataypora, Brasilândia, Ivinhema, Glória de Dourados, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu; CIDECO (Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante e Vicentina; CONISUL (Iguatemi, Mundo Novo, Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Naviraí, Jutí, Caarapó, Tacuru, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Amambai; e COINTA (Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde , São Gabriel do Oeste e Sonora.