Presidente da Câmara Averaldo se reúne com prefeito para discutir revisão salarial dos servidores
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, Averaldo Barbosa da Costa (MDB), recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (05), o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos para trata de algumas demandas do município. Em pauta na reunião, esteve o projeto do Fundo de Apoio a Comunidade (FAC), o adiamento das sessões ordinárias e a revisão salarial dos servidores públicos.
Conforme o presidente, o principal assunto debatido foi o projeto de lei sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo, que foi retirado de pauta pelo Executivo Municipal na última semana.
“Na próxima semana iremos nos reunir com o prefeito, a diretoria do sindicato e esta presidência, para tratar dessa questão da revisão anual e acharmos um denominador para esta situação”, conta Averaldo.
O presidente explica que por parte da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o parecer jurídico é pelo não encaminhamento dos projetos de revisão salarial anual.
“Embora tenha esse parecer da CNM, o procurador jurídico do município deu parecer favorável a apresentação do projeto, e ele apresentou o projeto, no entanto quando enviamos o projeto para o parecer da Câmara, o parecer jurídico foi pela não tramitação. Em contato com o prefeito, ele achou por bem retirar o projeto. Posteriormente, houve uma reunião desta presidência com a diretoria do sindicato dos servidores (dia 03/03), onde houve uma interpretação incorreta por parte do presidente, dizendo que eu estaria encaminhando para o parecer da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, isso não é verdade, não seria leviano de encaminhar um projeto que não estava mais na Casa. Em razão do ocorrido, convidei o prefeito para uma conversa, pois ele também está um tanto incomodado com a situação. Vamos agendar uma nova reunião”, esclarece Averaldo.
Durante a reunião com o prefeito, o presidente informou também que em razão do agravamento da situação da pandemia da covid-19 no município, a Casa de Leis decidiu suspender, por prazo indeterminado a realização de SESSÕES ORDINÁRIAS, a partir dessa sexta-feira (05).
O expediente da Câmara Municipal de Vereadores continuará apenas em regime interno das 07h às 12h de segunda a sexta feira.
Fonte: Cassiane Mews / Foto: FABRIZZIO CARRIJO – ASSECOM/CMCR