1- Apresentação e deliberações de preposições, leitura de correspondências, ata da sessão anterior, etc.;
2-PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3-PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS (ASCOPA)”. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
4-PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.
5- Leitura de Indicações;
6- Manifestação dos senhores Vereadores.
Secretaria da Câmara Municipal, em 19 de fevereiro de 2021.
Ver. Leonardo Corniani Dias
Presidente
Ver. José Divino Francisco da Silva
1º secretário.
