Assembleia aprova prorrogação de calamidade pública em Costa Rica devido à pandemia
Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram no final da manhã desta quinta-feira (11) a prorrogação de decretos que reconhecem o estado de calamidade pública de cinco cidades devido à pandemia.
Segundo a aprovação, a situação de calamidade pública agora vai até dia 30 de junho nas cidades de Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande.
Ainda de acordo com o órgão, com essa prorrogação, o efeito retroativo é do 1º de janeiro. Os decretos anteriores valiam até 31 de dezembro.
Com a prorrogação, os municípios ficam dispensados, por exemplo, de atingir os resultados fiscais, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por G1MS/TV Morena