PAUTA PARA A 1312ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/02/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 1/2021 Vereadora Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e à Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lopes, o que segue abaixo:
– Há programas de Controle, monitoramento e atendimento especializado aos usuários Hipertensos, Diabéticos, com Insuficiência Respiratória, Soro Positivos, Renais Crônicos, com Hiperplasias e outros fatores, que agravam o risco de morte por SARS-COV-2, vulgo Coronavírus, em Chapadão do Sul?
– Em caso de resposta positiva, como estão funcionando esses atendimentos, programas e/ou grupos de apoio, em que dias, locais e horários?
– Esses pacientes recebem atenção de quanto em quanto tempo? Há, nas áreas descobertas pelos Programas de Saúde, algum tipo de controle sobre a existência de pessoas com alguma comorbidade, que possa vir a agravar, caso essa pessoa se contamine com o COVID19?
– Em caso positivo, quais são esses instrumentos de controle e/ou estratégias adotadas para esses cidadãos?
Indicação nº 1/2021 Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes dos Santos, solicitando, com urgência, a aquisição de um Aparelho de Tomografia computadorizada para a Rede Municipal de Saúde.
Indicação nº 2/2021 Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes dos Santos, solicitando a construção de um ESF, para atender os Bairros Esplanada, em nosso Município.
Indicação n. 3/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), no Bairro Esplanada.
Indicação n. 4/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais um Médico Pediatra, para atendimento às crianças de nosso Município.
Indicação n. 5/2021 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a aquisição de ATOMIZADOR VEICULAR LECO, instrumento muito importante no combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de diversas Doenças.
Indicação n. 6/2021 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de uma cobertura no Parquinho Infantil do CEI Sibipiruna.
Indicação n. 7/2021 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Altair Antonio Trentin, solicitando a construção de um Campo de Futebol, no Assentamento Aroeira, ao lado da Escola.
Indicação n. 8/2021 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja substituída a areia dos Parquinhos Infantis Municipais por Grama Sintética.
Indicação n. 9/2021 Vereador Alirio Bacca
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes.
Indicação n. 10/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um banheiro público, na Praça, localizada na Avenida Goiás.
Indicação n. 11/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja cedido um espaço apropriado e seguro, para que a juventude sul-chapadense possa se reunir para ouvir música e empinar moto.
Indicação n. 12/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Altair Antônio Trentin, solicitando que seja construída uma Pista ou Campo para a prática de Jogo de Malha, anexo a Associação de Moradores no Bairro Esperança.
Indicação n. 13/2021 Vereador Tucano
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja utilizado como estacionamento destinado aos médicos e demais funcionários do Hospital Municipal, o espaço ocioso, pertencente à municipalidade, localizado ao lado do Hospital.
Indicação n. 14/2021 Vereador Tucano
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando estudos, visando à canalização de águas pluviais da Goiás, mais precisamente em frente a Panificadora Pão de Ló.
Indicação n. 15/2021 Vereador Tucano
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Sr. Paulo Nunes Lopes, Diretor Presidente da Way 306, solicitando a construção de estacionamento na Avenida Dois, mais precisamente, em frente aos comércios Procampo e Hotel Paraná, aos moldes do já existente em frente à Loja Gazin.
Indicação n. 16/2021 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e a Secretária de Governo, Agnes M. M.Scheer Miler, solicitando que sejam disponibilizadas caixinhas de sugestões para serem colocadas nos ônibus da educação e saúde.
Indicação n. 17/2021 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e a Secretária de Governo, Agnes M. M.Scheer Miler , solicitando que seja utilizado o espaço na traseira dos ônibus da educação e saúde para que seja adesivado com os slogans das campanhas permanentes e temporárias da Prefeitura Municipal ou órgãos parceiros com Ministério Público e Legislativo.
Indicação n. 18/2021 Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao DEMUTRAN, solicitando que sejam instalados tachões, próximos às rotatórias da cidade.
Indicação n. 19/2021 Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja feito a troca dos pontos de moto-taxistas que ficam na Feira Municipal, para próximo ao Supermercado Vale.
Indicação n. 20/2021 Vereadora Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que sejam fornecidos a TODOS os Professores, Monitores e Equipes Técnicas, da Secretaria de Educação de Chapadão do Sul, EPI’s para uso em sala de aula, palestras, trabalhos diretos de atendimento ao público, nominados como “Face Shields”, com as seguintes características:
Máscara de Proteção, tipo Face Shield; Rígida (reutilizável) e Ajustável; Higienizável Com Álcool 70%; Visor Em Petg, Tiara Em Pp Natural, Sem Coroa; Espessura Min do Visor 0,5mm, Altura Min do Visor 240mm, Largura Min do Visor 240mm; Ajuste Por Pinos ou Catraca, Distância Entre Face e Tiara de 5 Cm para Permitir Uso de Óculos; Conforme Especificação Técnica Ipt e Norma Ansi/isea Z87.1-2015.
Indicação n. 21/2021 Vereadores Mika, Emerson Sapo e Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Secretário de Cultura e Esporte, Altair Antonio Trentin, solicitando que seja substituído o gramado natural do campo de futebol, localizado no complexo do Ginásio Municipal de Esportes, por grama sintética.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 01/2021. Executivo, encaminha, Projeto de Lei nº 01, de 11 de Janeiro de 2021, que: “Regulamenta o pagamento de Gratificação de Incentivo à Produtividade
para os funcionários da CTR, em atenção ao art.64, inciso III da Lei Complementar
nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 02/2021. Executivo, encaminha, Projeto de Lei nº 02, de 21 de Janeiro de 2021, que: “Autoriza a Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal Por Imóvel Particular e dá outras providências”.
– Mensagem nº 03/2021. Executivo, encaminha, Projeto de Lei nº 03, de 28 de Janeiro de 2021, que: “Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.