Câmara de Costa Rica aprova projeto que compõe comissões permanentes
Os vereadores de Costa Rica-MS aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, dois projetos de resolução. O primeiro, nº 36 cria a Comissão Permanente de Saúde e transforma a atual Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social na Comissão de Educação e Assistência Social, e o segundo nº 37 nomeia e constitui membros das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.
Conforme explica o presidente da Câmara, Averaldo Barbosa (MDB), as comissões são órgãos técnicos compostos de três vereadores com a finalidade de fazer estudos específicos e de analisar e emitir parecer sobre proposições em tramitação.
“Os membros são eleitos na sessão seguinte à eleição da Mesa Diretora, ficando nos cargos por dois anos. Os parlamentares não recebem qualquer adicional de remuneração para integrar os órgãos.”, explica Averaldo.
Confira abaixo como ficou constituída às Comissões Permanentes da Casa de Leis:
I – COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
a) Presidente: Lucas Lázaro Gerolomo;
b) Vice-Presidente: Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral;
c) Membro: Evaldo Paulino Garcia.
II – COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS:
a) Presidente: Rayner Moraes Santos;
b) Vice-Presidente: Evaldo Paulino Garcia;
c) Membro: Jovenaldo Francisco dos Santos.
III – COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
a) Presidente: Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
b) Vice-Presidente: Rayner Moraes Santos;
c) Membro: Rosângela Marçal Paes.
IV – COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
a) Presidente: Ailton Martins de Amorim;
b) Vice-Presidente: Alecksander da Silva Pimenta;
c) Membro: Everaldo Pereira dos Santos.
V – COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE:
a) Presidente: Rosângela Marçal Paes;
b) Vice-Presidente: Alecksander da Silva Pimenta;
c) Membro: Lucas Lázaro Gerolomo.
VI – COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE:
a) Presidente: Jovenaldo Francisco dos Santos;
b) Vice-Presidente: Ailton Martins de Amorim;
c) Membro: Antonio Rodrigues de Oliveira.
Os projetos de resolução foram aprovados por unanimidade de votos, durante a 1ª sessão ordinária da Câmara, no dia 25 de janeiro de 2021, e promulgadas no dia 28 de janeiro de 2021, conforme publicação no Diário Oficial do Município.
Informações:
Cassiane Mews/ Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS