Itajá/GO: Polícia Federal faz ação contra fraude em benefícios previdenciários
Entre os investigados pela Polícia Federal estão advogados, médicos peritos e um funcionário do cartório cível da cidade.
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (17) uma operação para combater fraudes na obtenção na Justiça de benefícios previdenciários. As investigações apontaram que na cidade de Itajá, no sudoeste de Goiás, cerca de um quinto da população seria considerada inválida para o trabalho. O prejuízo chega a R$ 3 milhões.
A PF informou que entre 2010 e 2018, foram dadas 913 aposentadorias por invalidez, sendo que a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é de 4.539. Entre os envolvidos no esquema estariam médicos peritos, advogados e funcionários do cartório cível da cidade.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO disse que foi informada da operação e enviou membros para acompanhar as diligências e assegurar o respeito às prerrogativas profissionais. Caso seja comprovado algum envolvimento de advogados, poderá ser aberto um processo ético-disciplinar, podendo, inclusive, ser decretada a suspensão cautelar dos profissionais.
A Secretaria de Previdência informou que os benefícios concedidos de forma fraudulenta foram por via judicial e não tiveram relação com o INSS. Além disso, os peritos envolvidos na fraude são contratados pela Justiça Federal e não têm relação com os peritos médicos federais do órgão.
O G1 entrou em contato por email com a Justiça Federal e aguarda retorno. O G1 não conseguiu contato com o cartório cível de Itajá.
As fraudes aconteciam nos benefícios de aposentadoria por invalidez, benefícios de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência (BPC) e benefícios de aposentadoria por idade ao trabalhador rural.
De todos os benefícios previdenciários ativos na cidade, 35,7% foram obtidos por meio de decisões judiciais. O número é o dobro em relação cidades vizinhas se considerar a quantidade de habitantes.
Para que as fraudes fossem feitas, eram usadas declarações de endereço, componentes e renda falsos, além de laudos periciais atestando incapacidades que não existiam. Com a operação, a polícia estima que será evitado o pagamento irregular de mais de R$ 11 milhões.
São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Itajá, Mineiros, Itarumã, Cassilândia (MS) e Catanduva (SP). Os investigados vão responder por organização criminosa e estelionato previdenciário. As penas atingem mais de 10 anos de prisão