Governo reajusta valor de referência para tributação da pecuária em MS

By Adejair Moraes On nov 30, 2015

Portaria da secretaria estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) reajusta o Valor Real Pesquisado (VRP), referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a atividade pecuária no estado.

A portaria, datada do dia 26 de novembro, mas publicada somente nesta segunda-feira (30), entra em vigor no dia 1º de dezembro e altera os valores de referência para tributação nas operações com bovinos, asininos, muares, bubalinos, caprinos, equinos e ovinos.

O VRP que vinha sendo aplicado nestas operações era o mesmo desde 30 de julho. Para os bovinos, por exemplo, a nova portaria estabelece um aumento no valor de referência de 3,33% para machos prontos para o abate (de 24 a 36), nas operações internas, com o valor passando de R$ 2.278 para R$ 2.354.

No caso da arroba do boi gordo, o ajuste para mais foi de 3,35%, com o valor passando de R$ 134 para R$ 138,50. Em contrapartida, para o bezerro de 4 a 12, para cria e recria, nas operações dentro do estado, o VRP teve uma ligeira queda, 1,10%, de R$ 1.092 para R$ 1.080.

Para as fêmeas, acompanhando o mercado, o aumento nos valores de referência foram ainda maiores. O VRP da arroba da vaca gorda subiu 4,64%, de R$ 127 para R$ 132,90; o da vaca pronta para o abate (de 24 a 36 meses), 6,30%, de R$ 1.561,50 para R$ 1.660 e da bezerra para cria e recria (de 4 a 12 meses), 2,08%, de R$ 670 para R$ 684.

G1 MS