Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1309 deste dia 07
PAUTA PARA A 1309ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 07/12/2020 – SEGUNDA –FEIRA
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Indicação n.1581/2020 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que a Banda Municipal, por merecimento venha a ter o honroso nome de um cidadão chamado Raul Martin Chaves Palomares.
Indicação n.1582 /2020 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Planalto.
Indicação n. 1583/2020 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Wander Viegas, no sentido de que promovam em nosso Município o evento denominado Copa Regional de Futsal, que conta com a participação de equipes de alto nível e significativas premiações.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar nº 23/2020 “Altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de Novembro de 2015, e dá outras providências”
Projeto de Lei nº156/2020 “Altera a denominação de vias públicas, numeração predial oficial dos imóveis situados dentro de perímetro urbano da área que especifica e dá outras providências”
Projeto de Lei nº157/2020 “Desafetação de áreas públicas, munidas de adequadas compensação ambiental, para que seja afetada à categoria denominada – bens de uso comum do povo – e dá outras providências”
Projeto de Lei nº158/2020 “Afeta Área de Domínio de Município para finalidade específica e dá outras providências”
Projeto de Lei nº159/2020 “Concede auxílio financeiro a Associação Comercial Empresarial de Chapadão do Sul, e dá outras providências”
Projeto de Lei nº160/2020 “Concede Subvenção a LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá outras providências”
ORDEM DO DIA
Mensagem nº 024/2020 encaminha o Veto às Emendas nº 97, 98 e 99, ao Projeto de Lei nº 155/2020, LOA 2021. “Veto integral às Emendas de números 97, 98, e 99, originárias desta Casa de Leis, as quais propõem emendas ao Projeto de Lei nº 155/20, que: “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2021, e dá outras providências”
SECRETARIA DAS SESSÕES, 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
Natália da Silva Leal Scheer,
Diretora Parlamentar.