Chamamento Público para inscrição de espaços culturais e artístico de Chapadão do Sul foi prorrogado até dia 16.
Foi prorrogado o prazo de inscrição do Chamamento Público de espaços culturais e artístico de Chapadão do Sul que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A Secretaria de Cultura e Esportes informa que devido a inconsistências técnicas apresentadas na plataforma utilizada para cadastramento dos trabalhadores da cultura no processo de habilitação para obter subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social de acordo com a LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, o prazo foi prorrogado até 15 de novembro de 2020.
O Chamamento Público tem por finalidade conceder subsídio a Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Chapadão do Sul -MS, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, no Decreto n. 10.464 de 17/08/2020, em consonância com o Decreto Municipal nº 3.373, de 22 de outubro de 2020.
Serão contemplados aproximadamente 10 (dez) espaços culturais e artísticos, os quais perceberão a título de subsídio – nos termos do art. 3º, I do Decreto Municipal nº 3.373, de 22 de outubro de 2020 – a importância única de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme pontuação atingida para cada estabelecimento devidamente cadastrado.
Podem se inscrever pessoas físicas responsáveis legais pelo espaço cultural ou artístico; e pessoas jurídicas, de direito privado com ou sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Chapadão do Sul-MS, devidamente registradas com atividades culturais nos vinte e quatro meses anteriores à data de publicação da Lei n. 14.017 de 29 de junho de 2020.
A inscrição é feita pela internet, no endereço
https://www.mapacultural.ms.gov.br/leialdirblanc
CLIQUE AQUI, para acessar o edital completo.
*Assessoria