A defesa do ex-presidente Lula acionou mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP) que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, Felix Fischer, pautou para terça-feira (27) a análise do recurso pela Quinta Turma do tribunal. Por coincidência, amanhã é o aniversário de 75 anos de Lula.
Os advogados solicitaram ao ministro do STF Edson Fachin que determine a paralização do julgamento no STJ até que o próprio Supremo decida sobre um pedido de Lula para acessar três acordos assinados entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava-Jato. A defesa do petista argumenta que, nessas tratativas, a Petrobras teria tido posição antagônica à que apresentou na justiça brasileira.
Segundo os advogados do ex-presidente, nos acordos com os americanos, a estatal assume sua culpa nos crimes trazidos à tona pela operação Lava-Jato e não coloca Lula como líder da organização criminosa, como fez no Brasil, onde figura como assistente de acusação contra o petista. Nestas negociações, Lula nem é citado pela empresa, enquanto outros políticos, como os ex-governadores Sergio Cabral e Eduardo Campos aparecem como beneficiários de propina. No STF, a Petrobras tem contestado o pedido e afirma que não pode abrir o conteúdo das tratativas porque violaria a lei dos EUA.
A defesa de Lula pede que, enquanto o STF não decidir o impasse envolvendo o acesso aos acordos da Petrobras, o julgamento do triplex, marcado para amanhã, seja suspenso e que o caso fique paralisado.
Em paralelo, os advogados de Lula apresentaram um segundo pedido ao Supremo para que o caso do triplex seja suspenso. Eles afirmam que o próprio STJ precisa definir se vai cumprir uma decisão provisória do ministro Sérgio Kukina que determinou que o petista seja informado sobre a existência, ou não, de pedidos de cooperação internacional formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos com os procuradores da Lava-Jato.
*Por Bela Megale – O Globo