Prefeito Ivan Xixi responde sobre a determinação do TCE de suspender Licitação
O Prefeito municipal de Paraíso das Aguas, Ivan Xixi falou sobre a matéria divulgada pelo Midiamax de Campo Grande, onde afirma que o TCE-M, acatou uma denúncia da empresa Avance Construtora Eireli, de Campo Grande, sobre um processo de licitação , na qual ele foi declarada perdedora, pelo fato de ter apresentado um preço superior a da vendedora TDC. No despacho do conselheiro Flávio Kayatt, ele pede a a suspensão dos efeitos do resultado da licitação até o julgamento da medida e afirmou que vê possibilidade de superfaturamento e manda prefeitura de Paraíso das Águas suspender licitação. Veja abaixo o comunicado do prefeito:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
– Fui pego de surpresa agora a noite com uma matéria, onde envolve o nome da Prefeitura de Paraíso das Águas em uma denúncia acatada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), no sentido de suspender uma licitação aberta para obras de recapeamento das vias urbanas de nossa cidade.
1º – a denúncia partiu por parte da empresa derrotada no certame, que ofertava um valor de R$ 156 mil acima da empresa vencedora;
2º – todos sabem que não envolvemos no processo licitatório, em beneficiar quaisquer que seja a empresa participante;
3º – nos surpreende esta informação, pelo fato de que não fomos notificados e, a matéria já publicada nos jornais, com a intenção de talvez, prejudicar a imagem do nosso Município e gestão.
Confiamos plenamente na imparcialidade do TCE/MS, cuja decisão liminar visa resguardar o dinheiro público, onde neste caso, a decisão foi tomada somente em base nas alegações da empresa que perdeu a licitação. A VERDADE PREVALECERÁ. Se necessário judicializar, confiamos plenamente na Justiça.
NÃO HÁ IRREGULARIDADE e em nenhum momento o TCE afirmou que exista, disse de “possibilidade”, o que será comprovado que não há.
Por se tratar de uma decisão liminar, assim que notificados, faremos nossa defesa e somente depois, julgado o mérito. Que tudo seja esclarecido o quanto antes.
Sempre mantemos nossa gestão limpa, transparente e responsável.
Importante ressaltarmos, que neste processo, tivemos uma economia muito relevante, seguindo todos os trâmites legais.
Pena, que quem sofre agora é a nossa população, que terá de aguardar o andamento deste processo, até que se esclareça.
Prefeito Municipal de Paraiso das Aguas