PMA autua 45 pessoas, aplica 207 mil em multas e apreende 106 kg de pescado durante a operação no feriadão

A Polícia Militar Ambiental concluiu às 9h00 de hoje (13) a operação Ictiofauna. Foram utilizados 270 homens na fiscalização, sendo 140 deles diretamente nos trabalhos de atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, como em estabelecimentos que desenvolvem atividades com o recurso.

Uma das ações preventivas que surtem grande efeito e que foi desenvolvida foi a retirada de petrechos ilegais dos rios e tem sido uma das principais preocupações da Polícia Militar Ambiental, pois o uso de petrechos proibidos como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e uso de tarrafas, pelo alto poder de captura, possui grande poder de depredação de cardumes. Os Policiais terão atenção especial à retirada desses materiais ilegais.

Apesar de o foco ser a pesca, com 140 Policiais trabalhando praticamente exclusivo com a fiscalização preventiva e repressiva à pesca predatória, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados e, portanto, cuidados. Dessa forma, todas as 26 Subunidades com mais 130 Policiais realizaram o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a flora será intensificado, especialmente o tráfico de papagaios neste período preocupante.

A PMA e o IBAMA, pelo terceiro ano consecutivo trabalham na operação Bocaiúva realizada em conjunto desde 2019 contra o tráfico de animais silvestres, especialmente o papagaio, que é o animal mais procurado pelos traficantes em Mato Grosso do Sul e que também foi mantida durante o feriado.

Em todas as operações, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de outra natureza adversa à ambiental, dentro de sua função constitucional de Polícia Militar. Nesta operação não foi diferente. Crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros foram combatidos.

RESULTADOS

Nesta operação (2020) houve um aumento de 114% no número de autuados, com relação a 2019. Foram autuadas 45 pessoas por infrações ambientais e 21 na operação anterior. As infrações por pesca foram as principais, até porque havia 140 homens trabalhando diretamente em prevenção à pesca ilegal. Foram 35 autuados nesta operação e 16 na operação passada (2019). Dos 35 autuados por pesca, 25 foram presos por pesca predatória e 10 foram autuados por pescar sem licença, o que não é crime. Na operação passada, 10 foram presos e seis foram autuados por pescar sem licença.

A quantidade de pescado apreendida foi 202% superior (106 kg) e no ano passado (35 kg). De qualquer forma, o número de pescado apreendido em ambas as operações demonstra a efetividade da prevenção. No caso desta operação (2020) com 35 autuados, sendo apreendidos apenas 106 kg de pescado, o que dá uma média de 3 kg de pescado apreendidos por infrator. Ou seja, foram autuados sem que tenham conseguido capturar nem a cota de pescado que caberia a cada pescador, apesar de alguns terem sido presos pescando com redes e tarrafas, que são petrechos com alto poder de captura de peixes e, por essa razão, têm seu uso proibido.

Parte do pescado apreendido.

Com relação aos petrechos ilegais as apreensões foram semelhantes. Houve um pequeno aumento na quantidade de redes de pesca que são os petrechos mais preocupantes. Foram 21 redes nesta operação e 13 na operação anterior. Quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

Retirada de redes com peixes do rio.

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram 10 infratores autuados e cinco autuados em 2019. Foram três autuados desmatamentos em áreas protegidas, um por desmatamento em área comum, dois por incêndio, três por transporte ilegal de madeira, um por derrubada de vegetação de morro e um por acampamento para a pesca degradando área protegida.

Degradação de morro.

Acampamento de pesca.

Desmatamento.

Incêndio vegetação.

As multas aplicadas foram R$ 206.994,00 nessa operação e R$ 161.768,00 em 2019. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.

Relativamente aos crimes de natureza adversa à ambiental, somente duas armas de fogo e munições foram apreendidos e duas pessoas presas por porte ilegal de arma.

Tabela 1- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 a 2020

 Tabela 2 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 a 2020

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS