Presidente da Câmara de Figueirão convoca audiência pública contra projeto da prefeitura e revolta população
Na noite da ultima quinta-feira (13) foi realizada uma Audiência Pública convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Figueirão, Antônio Azevedo Nabhan.
A audiência foi realizada na Câmara dos Vereadores que não ofereceu uma estrutura suficiente para atender ao público. Um dos ares- condicionados estava com defeito deixando o ambiente quente e abafado.
Estavam presentes cerca de 100 pessoas, dentre elas, os 9 vereadores da casa; o Prefeito da cidade, Rogério Rosalin; o Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Kênede Barbosa Amorim e a população da cidade.
O Prefeito Rogério Rosalin alegou que nem ele, nem o secretário de finanças não foram convidados oficialmente para a audiência. Os vereadores também alegam o mesmo, porém o presidente da Câmara afirma que mandou convite para cada vereador.
A audiência foi feita para discutir dois Projetos de Lei. O primeiro é o de Nº027/2015 de 13 de outubro autorizando o município a contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de R$150 mil para as operações de crédito do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos.
De acordo com o prefeito Rogério Rosalin, esse valor será utilizado para construir o Centro Administrativo da Prefeitura. Realocando secretarias no antigo prédio do hospital municipal e aquisição de mobília e máquinas de informáticas que darão condições dignas de trabalho aos servidores públicos.
O segundo Projeto é de Nº028/2015 de 13 de outubro autorizando o município a contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de R$ 400 mil para as operações de crédito do PROVIAS – Programa de Intervenção de Vias.
Onde o prefeito afirma que o dinheiro será usado para a compra de uma pá carregadeira. Pois o aluguel da pá carregadeira que presta serviços na cidade tem custos próximos a R$ 17 mil e a pá carregadeira própria tem apresentado diversos problemas de manutenção.
Figueirão possui próprios uma pá carregadeira, 3 caminhões basculantes, uma retroescavadeira e 2 patrolas onde precisam dar conta de trabalhar em 1.600 quilômetros, o que não é suficiente. Além disso, a prefeitura paga R$ 50 mil, dinheiro economizado do total recebido da Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) em aluguel de 2 caminhões caçamba e uma pá carregadeira.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara e foi bem discutida. Cada vereador expôs sua opinião sobre os projetos e sobre o prazo de pagamento do financiamento. O Presidente afirmou que seu plano era diminuir o prazo do pagamento do empréstimo, mas apenas os vereadores Benício Custódio Furtado, Marizethe Venâncio e Pedro Furtado o acompanharam.
Sobre os prazos de pagamento, o Secretário de Finanças, Kênede Barbosa Amorim, explicou que o prazo e o valor de juros é definido juntamente com o banco, sendo restringido de fazer muitas mudanças.
“Se eu tivesse os recursos para pedir prazo menor de pagamento do financiamento ou se eu tivesse como usar o dinheiro da Fundersul, eu não mandaria um projeto para a casa de leis. Os outros recursos já estão compromissados e empenhados. São 4 projetos principais, a creche, o hospital, o recapeamento das ruas e a praça”, explica Rogério.
A votação entre a população foi praticamente unânime. Apenas um cidadão votou na diminuição do prazo de pagamento do financiamento, o restante preferiu deixar os projetos como estão e a prefeitura decide com o banco quando tempo será necessário para a quitação do empréstimo.
A votação final será até o dia 23 de novembro.
com informações do site mstododia