Com folga de R$ 664 milhões, MS arrecada mais em meio à crise
Mato Grosso do Sul está na seleta lista dos únicos seis estados do País que não registraram perdas de arrecadação este ano, em relação a 2019, segundo painel federal de monitoramento do suporte aos entes durante a pandemia de novo coronavírus. Também integram a relação Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
O painel mede a suficiência dos estados diante das medidas emergenciais para enfrentar a emergência em Saúde, como recomposição de perdas dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM); transferências do pacote de socorro de R$ 60 bilhões; e suspensão das dívidas dos estados com União e instituições financeiras públicas.
Os auxílios já geraram fôlego de R$ 368,7 milhões para Mato Grosso do Sul. Sem deficit na arrecadação, a suficiência do suporte federal é medida em 115%.
Apesar da desaceleração econômica, o Estado recolhe mais em tributos em 2020 do que no ano passado. Conforme boletim de arrecadação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o salto, de janeiro a julho deste ano, é de R$ 664 milhões em relação a igual período de 2019.
Em sete meses, R$ 7,402 bilhões entraram nos cofres do governo sul-mato-grossense, majoritariamente em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O crescimento em relação ao ano passado é de 9,8%.
A melhora vai na contramão da média nacional, de -11,5% de arrecadação em sete meses. Estados mais industrializados, como Rio de Janeiro (-6,8%), São Paulo (-5,6%) e Minas Gerais (-4,5%), sofrem mais com a crise causada pela pandemia.
Onde o agronegócio predomina, como Mato Grosso do Sul e o vizinho, Mato Grosso (+14,9%), os cofres têm ido melhor, como sustentou o titular da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, ao site do governo estadual.
Uma das coisas que permitiu ao governo do Estado sustentar a arrecadação foi a dinâmica do setor exportador, tanto que crescemos em relação ao ano passado, com um ótimo desempenho da soja, com a retomada do açúcar, que é um produto que se recuperou”, disse.
Com safra recorde de soja este ano, perto das 11 milhões de toneladas colhidas, o grão domina a pauta comercial de Mato Grosso do Sul com o exterior, com participação de 37%.
De janeiro a julho, US$ 1,3 bilhão foi movimentado no Estado só com a exportação de soja, à frente até da celulose (US$ 1 bilhão), segundo dados reunidos pela Semagro com base em informações da Secex/MDIC (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
O salto na venda açúcar para fora, de 178% em relação a 2019, se deve também a um ajuste do setor sucroalcooleiro, que aumentou a produção em detrimento da redução no destilamento de etanol – em baixa no mercado.
Ainda, Mato Grosso do Sul já negociou com o exterior este ano US$ 427,8 milhões em carne bovina; US$ 246,1 milhões em óleos vegetais e animais; US$ 150,3 milhões em carne de aves; e US$ 30 milhões em milho em grão.
A perspectiva para o restante do ano também é positiva. Lançado em junho, o maior Plano Safra da história reserva R$ 8,6 bilhões em crédito para financiamento à produção de pequenos, médios e grandes agropecuaristas sul-mato-grossenses em 2020/2021.
Por Jones Mário – CAMPO GRANDE NEWS