Promotoria, bombeiros e SEDEMA se reúnem para tratar das queimadas em Chapadão do Sul
No dia 04 de agosto de 2020 a Promotoria de Chapadão do Sul, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente reuniram-se por vídeoconferência para tratar das queimadas e incêndios no município.
Este assunto tem preocupado as autoridades de Chapadão do Sul, especialmente quanto à reincidência de ocorrências como é o caso de incêndios e queimadas às margens das rodovias.
O intuito da reunião foi de estabelecer um plano de ação conjunto para prevenir e minimizar os incêndios e queimadas, tanto nas áreas urbanas quanto rurais, bem como punir os indivíduos e empresas que cometem este tipo de crime.
As multas por queimada emitidas pelo município podem variar de R$ 688 a R$ 1.720,00 e os infratores podem responder por crime ambiental. A SEDEMA reforça que as multas em período de seca e pandemia podem atingir o valor máximo, pois o crime afeta ou expõe a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
A SEDEMA alerta os cidadãos sobre os efeitos das queimadas à saúde, podendo provocar aumento nos casos de infecções das vias áreas superiores, bronquites e asmas, especialmente em crianças, idosos e doentes. Já as queimadas em área rural podem causar grandes prejuízos a produtores rurais, morte de animais, destruição de áreas de conservação e perda da biodiversidade, além de graves acidentes nas rodovias e perdas de vidas humanas. A exemplo do acidente ocorrido no Paraná dias atrás onde oito pessoas faleceram e várias ficaram feridas, devido a fumaça presente na pista.
Provocar incêndio em mata ou floresta é crime ambiental e se for doloso (com intenção de fazer) tem pena de reclusão de dois a quatro anos. Se o crime for culposo (por imprudência, imperícia ou negligência) tem pena de detenção de seis meses a um ano, mais multa nos dois casos, conforme art. 41 da Lei de Crimes Ambientais, lei 9605/98.
Participaram da reunião a Promotora de Justiça, Fernanda Proença de Azambuja, o Comandante do Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul, Eduardo Tracz e as Fiscais de Meio Ambiente da SEDEMA, Lilian Lorenzon e Priscila Quevedo.
Além de trazer prejuízos à saúde e ao meio ambiente, provocar queimadas é crime!
DENUNCIE de forma anônima pelo telefone 0800 647 0162 através da Ouvidoria.
Seja aliado nesta campanha. Passou da hora de apagarmos esse péssimo hábito.
*Assessoria