Agepan constata melhorias com as primeiras ações da concessionária na MS-306

Responsável pela fiscalização do contrato de concessão da MS-306, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) realizou na última semana uma visita técnica com inspeção in loco da rodovia e reuniões com equipe da concessionária Way 306, em Chapadão do Sul. A vistoria constatou melhorias já perceptíveis no pavimento e sinalização. E a reunião serviu para discutir demandas encaminhadas anteriormente pela empresa e que estão em análise pela Agência.

A equipe técnica da Agepan, liderada pelo diretor de Transportes, Rodovias e Portos, Ayrton Rodrigues, percorreu toda a extensão de 219,5 quilômetros da MS-306, com integrantes da concessionária, para avaliar os trabalhos iniciais. “Esse primeiro acompanhamento nos permitiu ter uma visão geral do que já está sendo feito. Constatamos que, com dois meses de intervenções, já é possível perceber melhora significativa”, explica o Rodrigues. “O pavimento, que estava bastante esburacado, já não apresenta esses problemas, a vegetação das margens está roçada, sinalização e marcos quilômetros foram instalados. Enfim, observamos que diversos parâmetros técnicos do contrato estão sendo executados”, detalha.

Na sede da concessionária, já instalada em Chapadão do Sul, ocorreu uma reunião da equipe da Agepan com a equipe responsável da área operacional da Way 306 e o diretor-presidente da concessionária, Paulo Nunes Lopes, para discussão de algumas demandas encaminhadas anteriormente e que estão em análise aguardando decisão regulatória.

Projetos estruturais como os locais de instalação das bases da Agepan e da Polícia Militar Rodoviária, e do Centro de Controle Operacional são ações que precisam ter a aprovação da agência reguladora. A empresa também apresentou o andamento da obtenção das devidas licenças ambientais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), e dos projetos das obras das bases de operação e praças de pedágio.

Regulação e desenvolvimento

A MS-306 é a primeira rodovia concedida em Mato Grosso do Sul. O dirigente da Agepan reforçou na reunião de trabalho com a concessionária que a expetativa do Governo Estadual é que o resultado das melhorias de conforto e segurança de tráfego implementados ali sejam um marco inicial para outros projetos de melhoria de infraestrutura rodoviária do estado que estão em estudo.

“Para a Agepan, a importância da atuação nessa primeira rodovia concedida é que, além de permitir a construção de uma estrutura regulatória e aprimoramento da capacidade técnica da equipe, vai possibilitar que a Agência contribua de forma significativa na elaboração dos novos projetos de infraestrutura estaduais”, destacou Ayrton Rodrigues. “Como gestora e fiscalizadora de todas as atividades relacionadas ao contrato, sejam técnicas, de construção, de manutenção, de investimentos, de atendimento de ouvidoria, a Agepan vai adquirir o conhecimento detalhado de todo o sistema rodoviário, o que será muito importante para auxiliar nas novas políticas do Governo para o setor, e também em novas iniciativas da Agência”.

A equipe da Agepan na visita técnica à MS-306 foi composta também pela Coordenadora da Câmara de Regulação Econômica, Rosirene Caldas; o Coordenador da Câmara Técnica de Rodovias, Edson Delgado; a gestora jurídica do contrato, Adriana Ortiz; e o gestor técnico, Ernesto Katsu.

Gizele de Oliveira, Agepan
Fotos: Arquivo Agepan