O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, divulgou nesta terça-feira (26) ‘Carta Aberta ao Congresso Nacional e à Nação’ em favor da não realização das eleições municipais deste ano no país.
A associação defende que prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permaneçam nos cargos por seis anos, ou seja, com prorrogação de mandatos e eleições gerais em 2022.
Conforme divulgado pela Assomasul, o documento assinado por Caravina, é avalizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), pelo MMM (Movimento Mulheres Municipalistas), por associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul, além de agentes políticos locais, enfatizando as dificuldades que estão enfrentando em decorrência da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
Decisão
É consenso do movimento municipalista a inviabilidade de realizar as eleições municipais neste ano e a impossibilidade de honrar diversos compromissos por conta de riscos à saúde e o comprometimento das finanças municipais com o avanço da pandemia.
Caravina diz que distanciamento social que obriga a permanência de cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco. Ele observou que atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição.
O pedido é para que vereadores e prefeitos tenham votação em 2022 coincidindo com a disputa presidencial , governos estaduais e por cargos no Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
“Dirigem-se ao Congresso Nacional e à Nação Brasileira para requerer, em nome da democracia e do Estado de Direito que precisa ser preservado, bem como, do direito à vida, a não realização das eleições municipais no corrente ano e que em decorrência disso seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022”, diz trecho do documento.
Segundo o TSE, nas últimas eleições participaram 2.302.248 pessoas atuando como mesários, e o total de votantes foi de 146.658.156 cidadãos. “Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar. A legislação eleitoral impõe uma série de restrições que impedem o pleno atendimento das urgências do momento em face da pandemia”, continua o dirigente municipalista.
*Top Midia News – Rayani Santa Cruz