O Projeto de Lei Nº 31/2015, apresentando pelo Vereador Roneilce Barbosa (PSD), solicitando a criação da Semana Municipal da Criança e do Adolescente foi aprovado nas Sessões Ordinárias realizadas em outubro/2015.
Com a aprovação do Projeto de Lei, fica instituída a Semana Municipal da Criança e do Adolescente, a ser comemorada entre os dias 09 e 12 de outubro de cada ano.
Segundo o Vereador Rone a aprovação através de Lei é uma forma de garantir nas futuras administrações que as crianças do município recebam uma atenção especial em comemoração ao seu dia.
“Mesmo com a possível falta de recursos, a Semana da Criança e do Adolescente poderá ser comemorada com a participação dos diversos setores da sociedade, cada um contribuindo de alguma forma, isso está previsto na Lei. Até o momento a data vem sendo respeitada pelas administrações, mas a criação de uma Lei irá resguardar esta atenção as nossas crianças nas próximas administrações” Finalizou.
Assecom Câmara Municipal