Prefeitura de Chapadão do Sul abre edital de R$ 3.716.851,16 para contratar empresa para a limpeza da cidade
Apesar de muita dificuldade, muita resistência por parte da prefeitura, a nossa reportagem somente conseguiu ter acesso ao Edital de Licitação da contratação de empresa especializada para fazer a Limpeza da Cidade, através de outra pessoa. Todas as vezes que entramos em contato, a pessoa que atendia do outro lado, afirmava que o edital somente poderia ser repassado para a empresa capacitada, ao contrário do que determina a Lei, onde qualquer cidadão tem o direito de obter documentos pertinentes as licitações municipais.
As dificuldades começam quando você manda o e-mail, para o endereço direcionado e não recebe resposta. Outro fato, que me chamou a atenção é o endereço de e-mail, não fazer parte dos tradicionais, como exemplo: licitacao@chapadaodosul.ms.gov.br, mas sim, de outro endereço.
O edital, prevê um gasto de R$ 3. 716.851,16 (três milhões, setecentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Valor detalhado em todos os detalhes, o que é estranho, é que dá a entender, que já sabem quanto vai pagar de impostos, quanto vai pagar de salários e demais encargos. É a primeira vez que encontramos um edital com um valor detalhado como esse.
Esse valor representa um gasto mensal de mais de R$ 300 mil reais por mês pela a administração municipal. Valor que vai comprometer e poderá até inviabilizar o município.
Prevê o edital que a empresa vendedora terá a incumbência de realizar apenas os serviços de: varrição manual dos logradouros, coleta de entulho, roça mecanizada e pode de arvore. A prefeitura terá que recolher o lixo doméstico
Por outro lado, o mais preocupante é que o atual contrato com a empresa REPLAN é de R$ 1,5 milhão e o prefeito tem espalhado em alto e bom tom, que o município está em crise e que não tem dinheiro. Mas, como explicar um aumento em mais de 100%, para contratação da empresa.
A abertura das propostas serão dia 12 as 07hs30, com leilão de licitação de menor preço. Como determina a lei, se o recurso for livre (município) o edital tem que tem sido publicado, pelo menos em três veículos de grande circulação e, para a realização do leilão tem que ter pelo menos três empresas, ou a administração possui cotações de valores de outras empresas, para ter uma base do valor a ser apresentado.
A realização da licitação é aberta para qualquer cidadão, que poderá participar de todo o processo, sem opinar.