Pauta para a Sessão Ordinária de Nº 1281

PAUTA PARA A 1281ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 11/05/2020 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 18h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Projeto de Lei nº 143/2020. Vereador Vanderson Cardoso

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO EVENTO VEM PROFETIZAR”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Requerimento n. 311/2020 Vereador Mika

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Gerente de Agência do 17º CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual veículos apreendidos lotam o pátio do 17º Ciretran, e não são recolhidos ao DETRAN do Estado. Considerando que, o local é descoberto e a chuva, o vento e o sol agem constantemente sobre os veículos, tornando-se um local potencial à proliferação de insetos, colocando em risco todos que trabalham ou residem por perto.

 

Requerimento n. 312/2020 Vereador Anderson Abreu

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando algumas informações acerca do Viveiro Municipal de Mudas, são elas:

– Como acontece normalmente o funcionamento do Viveiro Municipal?

– E, quanto a doação de mudas a comunidade, quais os critérios? Estão acontecendo, atualmente, essas doações?

 

Requerimento n. 313/2020 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca do repasse recebido através, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus por cada Estado e Município do Brasil, são elas:

– De que forma pode ser usado esse recurso?

– E, esse recurso pode ser utilizado para ampliação do Hospital e também construção de Posto de Saúde?

 

Indicação n. 1379/2020 Vereadores Professor Cícero, Vanderson Cardoso e Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado, para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que versa sobre alterações na Lei Municipal nº 917, de 25 de março de 2013, que trata da Previdência dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul.

 

Indicação n. 1380/2020 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de Tendas e a colocação de cadeiras em frente às Instituições Bancárias de nosso Município, com o objetivo de prevenir fluxo e aglomeração de pessoas em frente aos bancos, e ainda, oferecer uma melhor acomodação a todos, durante este período de pandemia do Coronavírus.

 

Indicação n. 1381/2020 Vereadores Mika e Professor Cícero

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Paulo Lopes, Diretor-Presidente do Consórcio Way 306, solicitando que, no trecho entre o local conhecido por Vaca Parida até Chapadão do Sul, especialmente nas subidas, onde serão construídas a terceira faixa, que sejam mantidas a estradas paralelas, visando a permanência do transporte de maquinário agrícola.

 

Indicação n. 1382/2020 Vereador Anderson Abreu

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitado que seja autorizado para que os professores possam estacionar seus veículos no pátio da extensão da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, Projeto Semear.

 

Indicação n. 1383/2020 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância de longa distância e com visão noturna no Pátio Municipal de Obras.

 

Indicação n. 1384/2020 Vereador Toninho Assunção

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Paulo Lopes, Diretor-Presidente do Consórcio Way 306, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na MS 306, em todo o perímetro urbano, nos dois sentidos.

 

Indicação n. 1385/2020 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a pintura da Faixa de Pedestres na Rua Brasil, em frente a Feira do Produtor, próximo ao Viaduto Élio Vicente Rosin.

 

Indicação n. 1386/2020 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja executada a limpeza dos bueiros de toda a cidade, aproveitando o período de estiagem.

 

Indicação n. 1387/2020 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Redutores de Velocidade, nas Ruas e Avenidas onde há grande fluxo de veículos, no Bairro Esplanada. Reforçando a Indicação de número 947/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

 

– Mensagem nº 012/2020, de autoria do Executivo. PROJETO DE LEI Nº 144, DE 08 DE MAIO DE 2020. “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

 

– Mensagem nº 013/2020, de autoria do Executivo. PROJETO DE LEI Nº 145, DE 08 DE MAIO DE 2020. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Disponibilizar Patrulha Mecanizada como auxílio à recuperação de estrada na divisa do Município de Cassilândia/MS – Rodovia MS-306 – até o Córrego Pasto Ruim”.

 

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 8 DE MAIO DE 2020.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.