O prefeito de Costa Rica – MS Waldeli dos Santos Rosa decretou na quinta-feira, 16 de abril de 2020, ponto facultativo na segunda-feira (20), nas repartições públicas municipais por conta do feriado de Tiradentes celebrando em 21 de abril.
“Nosso número de servidores já está reduzido com as férias coletivas e compulsórias. Havíamos decretado ponto facultativo na Páscoa e agora mais vez fizemos o decreto para deixar os servidores em casa. Mas devem seguir todas as recomendações para evitar aglomerações e não viajar”, falou o Chefe do Executivo Municipal.
Clique Aqui e confira o Decreto Nº 4.652 que foi publicado no DIOCRI – Diário Oficial do Município – ano XV/Edição Nº 2.630 – Página 02.
Segundo o texto o ponto facultativo vale para Administração direta e indireta do Poder Executivo de Costa Rica, porém, cabe ao titular de cada secretaria ou entidade Municipal definir os serviços que deverão ser mantidos, inclusive no feriado. Sobretudo aqueles essenciais à manutenção das medidas preventivas e de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
O titular definirá a escala de trabalho dos servidores necessários à manutenção dos serviços que não possam ser paralisados.
ASSECOM/PMCR