Confira a Pauta para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira
O Poder Legislativo Municipal realizará na próxima segunda-feira a sessão ordinária, sendo elas, Sessões nº 1176, as 19h no Plenário da Câmara, com uma diferença, as sessões serão restritas aos vereadores e servidores.
A medida se faz necessária de forma que não haja aglomeração pública que contribua com a disseminação do COVID-19. Mesmo sendo realizadas a portas fechadas, as sessões serão transmitidas pela Rádio Cultura, pela página do Poder Legislativo no Facebook e pelo site da câmara, assim todos poderão acompanhar os trabalhos do legislativo.
Ainda assim, outras medidas foram tomadas pelos parlamentares, durante as sessões permanecerão no plenário apenas o Presidente e o 1º Secretário, responsáveis pela leitura dos materiais e condução da sessão, cada vereador permanecerá em seu gabinete e só adentrará ao plenário no momento de seu pronunciamento.
Confira abaixo a Pauta da sessão:
PAUTA PARA A 1276ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 06/04/2020 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 302/2020 Vereador Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido o que segue:
Quais as providências estão sendo tomadas em relação aos ambientes de espera para consultas na UBS Central? Estão buscando a instalação de ares-condicionados para estes locais ou outros métodos que beneficie a circulação de ar?
Sobre a alteração do ESF Centro para outro prédio, está sendo avaliada esta possibilidade? Vale ressaltar, que esta situação já foi abordada em Indicação de nº 1142/2019, de autoria deste Vereador. Se sim, há algum prazo para que se realize esta mudança?
Indicação n. 1344/2020 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Loester Trutis, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário, Emenda Parlamentar, no valor de Um milhão de reais, para aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética para atender o Hospital Municipal de Chapadão do Sul-MS.
Indicação n. 1345/2020 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando para que seja cobrado de todas as operadoras de planos de saúde o ressarcimento por atendimento dos seus segurados no Hospital Municipal de Chapadão do Sul – MS.
Indicação n. 1346/2020 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para Associação dos Funcionários Públicos Municipais, que é constituída há muito tempo em nosso Município, para que seja feito algumas benfeitorias na sede dessa Associação, como por exemplo, a construção de uma piscina, que é o sonho de todos os associados que são os nossos funcionários públicos municipais.
Indicação n. 1347/2020 Vereador Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de placas de sinalização de trânsito, indicando preferencial e parada, no cruzamento da Avenida da Emas com a Avenida das Garças. Reforçando a Indicação de número 1098/2019, de Autoria do Vereador Elton Silva
Indicação n. 1348/2020 Vereador Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando reforma geral no prédio da Rodoviária Municipal. Reforçando Indicação de n. 01/2017, de autoria do Vereador Elton Silva.
Indicação n. 1349/2020 Vereador Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Presidente da Empresa RUMO Logística, Sr. João Alberto Fernandez, solicitando que seja efetuada a restauração da pavimentação asfáltica do Pátio do Terminal da Rumo, em nosso Município.
Indicação n. 1350/2020 Vereador Professor Cícero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, em caráter de urgência, que versa sobre a suspensão das cobranças de empréstimos consignados (ou seja, com desconto em folha), contraídos pelos servidores públicos municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 007/2020. Executivo, encaminha Projeto de Lei nº 140/2020, que: “Concede Subvenção a Cruz Vermelha Brasileira – Filial Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020, de autoria do Executivo que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 03 DE ABRIL DE 2020.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.