Comunicado da Prefeitura Chapadão do Céu
A Secretaria Municipal de Educação informa que aguarda o decreto do Governo do Estado para determinar o andamento dos trabalhos na rede municipal de educação. “As informações estão chegando aos poucos e muitas decisões precisam ser normatizadas, como é o caso da oferta de Regime Especial de Aulas Não Presenciais como atividade complementar ou substitutiva às aulas presenciais”, relata a Secretária de Educação.
Hoje, foi publicada, no Diário Oficial da União, a medida provisória nº 934, assinada pelo Presidente da República, que dispensa, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, que atualmente é de 200 dias letivos, desde que se cumpra a carga horária mínima prevista na lei.
Pedimos a compreensão dos pais que se mostram preocupados com o andamento das atividades escolares, pois estamos vivendo uma situação repentina e atípica. A expectativa é que até sexta-feira já sejam publicadas as informações oficiais.
Assecom