Vereadores de Alcinópolis devolvem 30 mil reais para ajudar no combate ao COVID-19

A Câmara Municipal de Vereadores de Alcinópolis se sensibiliza com a situação da pandemia do coronavírus e devolve o valor de R$30.000,00 para prefeitura.

A prefeitura utilizará o recurso para a compra de aparelhos respiratórios, máscaras, álcool gel e outros itens que serão usados na prevenção de combate ao COVID-19.

O Poder Executivo tem por obrigação, conforme a Constituição Federal no Artigo 28, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), repassar até 7% da receita tributária do Município ao Poder Legislativo, chamado de Duodécimo, que por sua vez a Câmara Municipal de Vereadores pode fazer a devolução quando está com saldo em conta.

Sentimos muito felizes pela atitude dos vereadores, em saber que podemos contar com o Poder Legislativo num momento tão delicado como esse. Afirma o Secretário  Municipal de Adminsitração e Finanças., Laeryk.