Projetos pedem isenção de ICMS para álcool em gel e produtos de saúde
Antes de suspender as atividades por 15 dias, os deputados apresentaram uma série de medidas para combater o coronavírus, por meio de projetos e indicações ao governo estadual. Entre elas está a isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre álcool em gel e produtos de saúde, assim como proibição de corte de serviços como água e energia.
As propostas foram apresentadas na Assembleia e devem ser votadas em abril, após retorno dos trabalhos. A primeira foi de José Carlos Barbosa (DEM), que obriga locais públicos e de grande movimentação a dispor de álcool em gel, para limpeza das mãos.
Esta medida valerá para repartições públicas, shopping centers e centros comerciais, estações rodoviárias e terminais, aeroportos, estações férreas, agências bancárias e postos de serviços, casas lotéricas, hotéis, pousadas, bares, restaurantes e similares, assim como hospitais e unidades de saúde, casas de eventos, supermercados e hipermercados, entre outros.
Já Márcio Fernandes (MDB) fez uma indicação ao governo, requisitando isenção temporária de ICMS sobre o álcool em gel, com a intenção de reduzir o preço e ficar mais acessível à população. Outro projeto apresentado por João Henrique Catan (PL) quer a mesma isenção (ICMS) para equipamentos e materiais do setor de saúde.
Proibição – Outra medida proposta foi a proibição de corte de serviços como água e energia elétrica, enquanto durar o Plano Estadual de Contingência contra o Coronavírus. “São medidas de prevenção de disseminação de doenças, especialmente o coronavírus e H1N1. Atos simples, como a desinfecção das mãos, podem salvar muitas vidas”, disse o autor, o deputado Renato Câmara (MDB).
Trabalho – A rotina de trabalho dos servidores (estaduais) também entrou em pauta. João Henrique Catan (PL) pediu a instalação de “teletrabalho” para estes funcionários, que caso se em enquadrem no modelo, poderão cumprir a carga horária fora das dependências físicas do Estado. “O objetivo é ter uma nova forma de trabalho flexível, decorrente das evoluções tecnológicas dos últimos tempos e como medida de proteção”, justificou.
As propostas só poderão ser votadas quando os deputados voltarem aos trabalhos, que estão suspensos até o dia 2 de abril. A última sessão ocorreu ontem (17), onde foi decidido pela paralisação dos serviços no Legislativo.
Campo Grande News – Leonardo Rocha