PAUTA PARA A 1273ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 16/03/2020 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 300/2020 Vereador Elton Silva
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue:
Considerando que este Vereador foi procurado por algumas famílias residentes no Assentamento Aroeira, que informaram que seus filhos, alunos da Escola Municipal Aroeira, estão saindo de casa para frequentar a escola, por volta das 3 horas da manhã e retornando apenas as 22 horas, isso porque agora estudam em período integral.
Destarte, resta esclarecimento quanto a este fato, se os pais foram consultados sobre esses horários, e ainda sobre o período de aulas ser integral.
Requerimento n. 301/2020 Vereador Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que nos seja informado, quais são os critérios estabelecidos para as Auto Escolas, quanto à utilização de estacionamentos nas vias da Área Central do Município, referente à ônibus e caminhões de propriedade das mesmas.
Solicito que, caso haja Legislação Municipal que trata da matéria, que seja enviada cópia anexa a essa resposta.
Indicação n. 1314/2020 Vereador Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado SEJUSP, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Vice – Governador do Estado de MS, Murilo Murilo Zauith e ao Deputado Estadual, Rinaldo Modesto, solicitando intervenção no sentido de que seja destinado ao Município de Chapadão do Sul, o que segue:
– Quantitativo de 7 Policiais Civis, sendo 3 Escrivães e 4 Investigadores;
– Quantitativo de 10 bombeiros Militares, sendo pelo menos, 5 sargentos e os demais cabos ou soldados;
– Quantitativo de 16 Policiais Militares, pois, atualmente, estão trabalhando com 1/3 do efetivo necessário.
– Quantitativo de 01 viatura para a polícia militar a fim de atender inclusive as necessidades da patrulha rural em nosso município.
Indicação n. 1315/2020 Vereador Professor Cícero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam retiradas duas árvores de grande porte, que ficam localizadas na Avenida Quatro, em frente à sede da Rede Feminina de Combate, e posterior substituição destas árvores.
Indicação n. 1316/2020 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o recapeamento, e que seja de CBUQ – concreto Betuminoso Usinado à Quente, para um asfalto de melhor qualidade, na Avenida Rio Grande do Norte entre a Rua Brasil e Avenida Curitiba.
Indicação n. 1317/2020 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada a pintura das calçadas em torno da quadra, localizada em frente ao fórum, visando que os praticantes de caminhadas noturnas tenham melhor visibilidade do trajeto.
Indicação n. 1318/2020 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Btista, solicitando que sejam instalados nas Praças, Escolas e Pontos onde se comercializa bebidas, um coletor personalizado em formato de garrafa feito exclusivamente para receber materiais recicláveis como garrafas pets, copos descartáveis e outros derivados, denominado “PAPA PET”.
Indicação n. 1319/2020 Vereador Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que possa construir uma cobertura na passarela saindo da Casa de Velórios e por toda sua extensão dentro do Cemitério Municipal, e que faça a aquisição de um Descensor utomático ou manual com rodas para caixões e ainda duas Tendas, medindo 4,5mx4,5m para utilização no Cemitério Municipal.
Indicação n. 1320/2020 Vereadores Elton Silva e Professor Cícero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, no sentido de que se crie uma Agenda, de conhecimento público, contendo a data de visitas da Diretora Municipal das Escolas Rurais, nas Escolas Municipais Aroeira, Pedra Branca e Ribeirão Polo.
Indicação n. 1321/2020 Vereador Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlo Krug, com cópia ao Presidente da ASPUMCS, Nelson Hames, solicitando melhorias em torno da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul – ASPUMCS, como poda de árvores, calçamento e reboco nos muros.
Indicação n. 1322/2020 Vereador Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando para que seja feita a pulverização de inseticida denominado Malathion, usado no instrumento pulverizador, Bomba Leco, (Fumacê), nas Fazendas e Assentamentos de nosso Município.
Indicação n. 1323/2020 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada pavimentação asfáltica na Avenida Santa Catarina, do lado da via que ainda não possui essa benfeitoria.
Moção de Aplausos n. 129/2020 Vereador MIKA
O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Jucelma Pereira Martins Reuter, membro do Clube de Caça e Tiro, que se consagrou Campeã Nacional de Tiro ao Prato, no Município de Ponta Grossa (PR).
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 005/2020. Executivo encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2020, que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 019/2020. Executivo que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 13 DE MARÇO DE 2020.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.