Pauta para a Sessão Ordinária do dia 02 de março

AUTA PARA A 1270ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/03/2020 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 18h

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Requerimento n. 298/2020 Vereador Professor Cícero

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando justificativa quanto a desigualdade de compreensão em quatro casos, pois  três casos de professoras cedidas ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, que para aposentadoria, contou-se esse tempo, e agora no caso da Senhora Maria Santina de Carvalho Giraldelli, o parecer jurídico do IPMCS, é para que não conte esse tempo de Serviço prestado no Centro Sócio Educativo, como tempo para sua carreira de professora, e consequente aposentadoria.

Requerimento n. 299/2020 Vereador Anderson Abreu

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue:

Em, Setembro de 2019, foi aprovado por esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que autorizava o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. (Lei Nº 1.123, de 03 de outubro de 2019). Destarte, solicito saber como está o processo de compra dos equipamentos referentes a este empréstimo com o Banco do Brasil, e demais informações que julgarem necessárias.

Indicação nº 1291/2020 Vereador Anderson Abreu

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando a manutenção dos equipamentos esportivos da Praça de Eventos, incluindo a troca das tabelas de Basquete.

Indicação nº 1292/2020 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o prolongamento do estacionamento da Rua Brasil, mais precisamente em frente à Styllus Gráfica.

Indicação nº 1293/2020 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de oferecer um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para os Policiais que ocupam as casas cedidas pelo Município, para que estes tenham em mãos o Termo de Posse das casas. E, com o pagamento do financiamento, o Executivo adquiri novas casas, para novos Policiais.

Indicação nº 1294/2020 Vereador Professor Cícero

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a aquisição de dois Bebedouros para a Creche Sibipiruna.

Indicação nº 1295/2020 Vereador Professor Cícero

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja retornado o cumprimento das seis horas para o Administrativo das Escolas e Creches do Município. Reforçando Indicação de nº 32/2017, de autoria do Ver. Professor Cícero.

Indicação nº 1296/2020 Vereador Professor Cícero

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Executivo Municipal valorize os Servidores do Administrativo das Escolas Municipais que se capacitaram e reconheça e pague os adicionais relativos ao PROFUNCIONÁRIO.

Indicação nº 1297/2020 Vereador Vandesron Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma grade de barras de aço soldado , de 1,60 metros de altura, vezes a largura de aproximadamente 7 metros de comprimento , para ser instalado na entrada da represa localizada na Avenida Rio de janeiro, dentro do canal, para conter a passagem de lixo flutuante descartado irregularmente nas vias públicas do município que  prejudica o escoamento das águas pluviais.

Indicação nº 1298/2020 Vereador Vandesron Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Antônio Vaz, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com a finalidade de aquisição de veículo para atender o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul – MS.

Indicação nº 1299/2020 Vereador Vandesron Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, para que efetuem a pintura de uma Faixa de Pedestres, dos dois lados na Avenida Tocantins, em frente a Conveniência VIP.

Indicação nº 1300/2020 Vereador Vandesron Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam feitas duas Bocas de Lobo, na Rua P22, esquina com a Rua P20.

Indicação nº 1301/2020 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de bueiros e canalização de águas pluviais, na Rua Brasil Leste, margeando a Rodovia MS 306 e Avenida Rio Grande do Sul.

Indicação nº 1302/2020 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul, que se encontra em situação precária. Reforçando a Indicação de número 952/2019, de autoria do Vereador Elton Silva.

Indicação nº 1303/2020 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que espaços ociosos que pertençam a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, e que ainda não tenham projetos ou que estes ainda não estejam em andamento, sejam ocupados com Pracinhas e Parquinhos.

Indicação nº 1304/2020 Ver. Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que sejam construídas Lombofaixas, nos dois lados da via, na Avenida Mato Grosso do Sul, mais precisamente, em frente ao Fórum.

Indicação nº 1305/2020 Ver. Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja efetuada demarcação de solo, na Avenida Mato Grosso do Sul, entre a Avenida Tocantins e Rua Brasil, no sentido de formar duas filas separadas, uma pra quem seguirá reto na Avenida e outra para quem fará a conversão, visando fluidez no trânsito.

Indicação nº 1306/2020 Ver. Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que sejam efetuadas algumas benfeitorias nas dependências do Ginásio Municipal Carlos Archilha, são elas:

– Construção de uma Quadra de Areia entre a Quadra de Society e o Campo Sintético. Reforçando Indicação de nº 979/2019, de autoria do Ver. Paulo Lupatini.

– Instalação de Tela de Proteção, ao redor do Campo Sintético.

Indicação nº 1307/2020 Ver. Toninho Assunção

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma ampla sala com ventilação e infraestrutura adequada para preparação de corpos, aos fundos da Casa de Velório Municipal. Reforçando a Indicações de números 14/2017e 494/2018, do Vereador Toninho Assunção.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 002/2020 – Projeto de Lei Complementar nº 19, de 20 de fevereiro de 2020.

– Mensagem nº 003/2020 – Projeto de Lei Complementar nº 20, de 20 de fevereiro de 2020.

– Mensagem nº 001/2020 – Projeto de Lei nº 136, de 13 de fevereiro de 2020.

 

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.