Autoridades de Costa Rica prestigiam abertura do curso de identificação de madeira
O prefeito Waldeli dos Santos Rosa esteve participando na última segunda-feira, 26 de outubro de 2015, da abertura do curso de identificação de madeira oferecido pela PMA – Polícia Militar Ambiental – em parceria com pesquisadores do Instituto de Florestas de São Paulo – SP, o Ministério Público e o CONSEG – Conselho de Segurança de Costa Rica – MS.
Realizado no auditório da ACIACRI – Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Costa Rica – o curso será concluído com aulas práticas no dia 30 (sexta-feira) às 17h30. Participam do curso 40 pessoas, sendo 20 Policiais Militares Ambientais, quatro Policiais Civis de Costa Rica, três Peritos Criminais de Paranaíba, nove policias do GTO – Grupo Tático Operacional -, dois Bombeiros Militares de Costa Rica e duas Engenheiras Florestais analistas do Ministério Público Estadual.
Os pesquisadores do Instituto, todos doutores em taxonomia vegetal, ensinaram aos participantes como realizar a identificação macroscópicas de madeira. A identificação de vegetação sem as partes florísticas (folhas, flores, furtos, sementes etc.) é extremamente complicada até para pesquisadores experientes. Este é o tipo de madeira mais comum encontrada pela fiscalização, especialmente no transporte. A maior parte do produto florestal fiscalizado é madeira serrada, pranchas, toras, estacas de cerca, lenha e carvão vegetal.
Para todos os participantes, o aprendizado de identificação é fundamental, principalmente na fiscalização do transporte de madeira ilegal. Para a PMA, a fiscalização de desmatamentos, mesmo os regularizados, visto que algumas espécies de madeiras têm cortes proibidos, mesmo em desvetação legalizada. Exemplo, a aroeira, o Gonçalo Alves, o Pequi, etc. É também importante para a fiscalização dos Planos de Manejos Sustentáveis, em conferências, se a madeira transportada é da espécie autorizada para o manejo.
Para os peritos criminais é fundamental na formulação dos laudos periciais, que são as provas científicas, que darão sustentação aos inquéritos e processos criminais. Para os técnicos do Ministério Público implica em adequação da prova para os processos civis. Enfim, ganha com a qualificação o ambiente que é um bem transgeracional de responsabilidade do Estado e da Coletividade, em razão da maior punibilidade aos infratores e a consequente diminuição dos crimes.
A maior utilização na identificação trata-se do transporte de madeira serrada que vem da área Amazônica, com destino aos grandes centros, passando por Mato Grosso do Sul. Frequentemente, caminhões são transportados com espécies diferentes das constantes no Documento de Origem Florestal (DOF), em razão de terem sido extraídas de desmatamentos ilegais. A PMA tem realizado diversas apreensões de produto ilegal advindo dessa região. O DOF é o documento ambiental para transporte e armazenamento de qualquer produto florestal nativo.
Também existe a questão do carvão vegetal nativo, proveniente de desmatamentos ilegais, que muitas vezes é transportado no nosso Estado como se fosse de madeira plantada, tendo em vista a não necessidade de documentação ambiental para espécies não nativas. Os policiais também aprenderão a identificar a madeira da qual o carvão fora produzido.
Se o Policial não sabe identificar a madeira, consequentemente, há facilidade dos infratores de passar produto ilegal. Durante o curso, os policiais aprenderão como distinguir parênquimas, vasos, fibras, cor, odor, textura e várias outras características que auxiliam na identificação da madeira, utilizando chaves taxonômicas.