No dia 18 de fevereiro foi realizada uma Audiência Pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, do Legislativo e Executivo, referente ao 2º semestre de 2019, e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º bimestre de 2019 do Poder Executivo, do conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000.
Após a apresentação dos contadores Agoncílio Pereira e Lucimar Rocha, da Prefeitura Municipal, houve a exposição da parte legislativa, conduzida pelo contador Eliandro dos Santos Rezende. A população presente pôde ter acesso ao relatório da RGF, em que foi demonstrado o cumprimento de todos os limites estabelecidos pela legislação vigente, bem como o repasse do executivo e as despesas realizadas no período.
“A transparência é uma marca nas ações do Legislativo, assim mesmo que a Lei não nos obriga apresentar o RGF em Audiência Pública, fazemos questão da apresentação, e isso é uma posição adotada pelos últimos presidentes e que considero louvável”, explica Eliandro. “E ainda apresentamos, mensalmente, à população um relatório com todas as despesas realizadas no mês, lida em Sessão Ordinária e fixada em mural, além disso os munícipes tem total acesso a todas as informações, despesas, relatórios, contratos, no Portal da Transparência com link direto no site oficial da Câmara Municipal de Alcinópolis”, conclui o contador.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Alcinópolis, vereador Marcão (MDB); a primeira secretária, vereadora Cintia Lima DEM); o vereador Ângelo do Nicola (DEM); o prefeito Dalmy Crisóstomo da Silva; o secretário de administração e finanças, Laeryck Rodrigues; a secretária de desenvolvimento, agricultura, pecuária, turismo e meio ambiente, Bruna Barbosa; o secretário de Assistência Social, José de Lima; a Superintendente de Ações, Dalma Crisóstomo da Silva; servidores do legislativo e executivo, bem como a imprensa local.