Escolas públicas de MS perdem R$ 41,2 milhões do salário-educação
O MEC (ministério da Educação) estima perdas de R$ 41,2 milhões para Mato Grosso do Sul em repasses do salário-educação, em 2020. A quota é uma das principais fontes de recurso para manutenção e desenvolvimento do ensino básico público no País.
Conforme portaria, publicada na edição desta terça-feira (18) do DOU (Diário Oficial da União), o MEC prevê distribuir R$ 103,2 milhões para Mato Grosso do Sul e seus municípios este ano.
O montante é 28,53% inferior à estimativa de 2019, que somava R$ 144,5 milhões.
A rede estadual de ensino é a que mais perde proporcionalmente. Com R$ 40,5 milhões previstos, a redução é de R$ 19,3 milhões em relação ao ano anterior – queda de 32,27%.
Porém, em valores, o desfalque na rede municipal é maior – corte de R$ 21,9 milhões. O repasse projetado para 2020, de R$ 62,7 milhões, representa redução de 25,88% no comparativo com 2019.
Matrículas – A quota estadual/municipal é calculada com base no número de matrículas no ensino básico e depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação.
O censo escolar de 2019 aponta para recuo no número de alunos matriculados no ensino básico público de Mato Grosso do Sul, com total de 581.530 estudantes. Em 2018, o censo indicou 588.325 alunos.
Ainda conforme o levantamento escolar, a rede estadual perdeu 15,4 mil alunos, de 243.963 em 2018 para 228.540 no ano passado.
Já a municipal ganhou 8,6 mil matriculados – de 344.362 em 2018 para 352.990 em 2019.
Brasil – O MEC estima crescimento de 5% na soma dos repasses para todos os estados, Distrito Federal e municípios do País em 2020.
A previsão é de repartir R$ 13,6 bilhões este ano, que correspondem a um acréscimo de R$ 653 milhões em relação ao previsto em 2019.
Salário-educação – Os recursos do salário-educação são provenientes de contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
A arrecadação cai no FNDE, que reparte os recursos. Do bolo, 90% vão para as quotas estadual e municipal (2/3) e para a quota federal (1/3).
Os outros 10% ficam com o próprio FNDE, que aplica em financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.
Com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o salário-educação custeia operação e investimentos em educação nas cidades e estados brasileiros.
Campo Grande News – Jones Mário