Em silêncio e com medo da violência, MPF fecha as portas em Ponta Porã
Sem comunicados oficiais ou esclarecimento de como vai atender a população de Ponta Porã, o MPF (Ministério Público Federal) já fechou as portas na cidade de fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
A saída do órgão que tem atribuição de ser o fiscal da lei, mas deixa a fronteira por medo da violência das facções criminosas, motivou os seguintes questionamentos da reportagem: a data da transferência para Dourados, o motivo e como será o atendimento à população de Ponta Porã.
O MPF não esclareceu os pedidos, citando na resposta que “o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu a mudança provisória da PRM de Ponta Porã para a unidade de Dourados, com a validade de três anos. A Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul recorreu da decisão, mas o recurso foi indeferido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. As decisões foram encaminhadas para a reportagem.
Ontem (dia 8), quem esteve na sede do MPF, localizada na Rua Antônio João, 1371, Centro de Ponta Porã, encontrou somente o segurança de uma empresa particular, responsável por cuidar do imóvel. Na porta, não há comunicado, com apenas uma placa informativa de horário de funcionamento. Também não é possível mais contato por telefone com a unidade de Ponta Porã.
Conforme apurado pelo Campo Grande News, os três procuradores receberam auxílio mudança de um salário, no caso R$ 33.689.
Preço e segurança – De acordo com o documento enviado à reportagem pelo MPF, a transferência de membros e servidores de Ponta Porã a Dourados, a 120 km de distância, exige adaptações orçadas em R$ 60 mil. Enquanto que o gasto com a unidade da fronteira foi de R$ 451.399 em 2018.
Para a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que tentou barrar, sem sucesso, a transferência do MPF, o cálculo não é o mais “realístico possível”. Por desconsiderar gastos com a logística de transporte, indenizações e ajuda de custo para mudanças de servidores e membros do Ministério Público Federal.
Ainda na manifestação, encaminhada ao CNMP, a Ajufe informa que a Justiça Federal também foi alvo de atitudes suspeitas, “o que deve ser levado em consideração para fortalecer o Poder Público da região, mas não dissipá-lo”.
A redistribuição temporária da unidade de Ponta Porã para Dourados por prazo de três anos foi aprovada na sessão de 5 de novembro do Conselho Superior do Ministério Público. A transferência de cidades foi questionada no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), acionado pelas associações de juízes federais de Mato Grosso do Sul e São Paulo, que considerou o pedido de providências improcedente.
Silêncio – O encerramento das atividades em Ponta Porã não foi comunicado à direção da Justiça Federal e nem à SPU (Superintendência do Patrimônio da União).
Campo Grande News – Aline dos Santos