Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda, dia 16 de dezembro de 2019

1- Apresentação e deliberações de preposições, leitura de correspondências, ata da sessão anterior, etc.;

2- Uso da palavra dos senhores Vereadores, segundo a ordem de inscrição em livro, versando sob tema livre;

3-Projeto de Lei n° 072/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores Lindomar da Silva Pinheiro, Roberto Carlos da Silva e Neife José Garcia, “que denomina-se de Rua Ana Teixeira Entreportes a Rua 06, do Jardim Bom Jesus”, neste município e dá outras providências. Em segunda discussão.

4-Projeto de Lei n° 078/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores Lindomar da Silva Pinheiro, Roberto Carlos da Silva e Neife José Garcia, “que denomina-se de Adauto Antônio Miranda a Rua 04, do Jardim Bom Jesus”, neste município e dá outras providências. Em segunda discussão.

5-Projeto de Lei n° 080/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores Lindomar da Silva Pinheiro, Roberto Carlos da Silva e Neife José Garcia, “que denomina-se de Rua Nalva Maria de Jesus a Rua Acre, do Residencial Sonho Meu”, neste município e dá outras providências. Em segunda discussão.

6-Projeto de Lei n° 075/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores Lindomar da Silva Pinheiro, Roberto Carlos da Silva e Neife José Garcia, “que denomina-se de Rua Pedro Ribeiro a Rua 04, do Residencial Paraíso”, neste município e dá outras providências. Em segunda discussão.

7-Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 042/2019 e dá outras providências.” Em segunda discussão.

8-Projeto de Lei nº 016/2019, de 31 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo “que estima receita fixa a despesa do Município de Paraíso das Águas, para o exercício de 2020 e dá outras providências.” Em segunda discussão.

9-Projeto de Lei nº 017/2019, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 254 de 22 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual do Quadriênio 2018 a 2021) e dá outras providências. Em segunda discussão.

10-Projeto de Lei Complementar 003/2019, de 20 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo “que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 38, de 29 de novembro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal de Paraíso das Águas – MS e dá outras providências.”Em segunda discussão.

11-Projeto de Lei nº 18/2019, de 06 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos e Títulos – Seção de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.” Em discussão única.

12-Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de 27 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “altera o Código Municipal de Parcelamento do Solo Urbano de Paraíso das Águas – MS e dá outras providências”. Em discussão única.

13-Projeto de Resolução nº. 06/2019, de 12 de dezembro de 2019, “autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal a celebrar Termo de Parceria com a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Paraíso das Águas (Ascopa)”. Em discussão única.

14- Leitura de Indicações;

15- Manifestação dos senhores Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal, em 16 de dezembro de 2019.

Ver. Roberto Carlos da Silva – Presidente

Ver. Edson Prechlak de Lima – 1º secretário.

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