Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda, dia 09 de dezembro de 2019

1- Apresentação e deliberações de preposições, leitura de correspondências, ata da sessão anterior, etc.;

2- Uso da palavra dos senhores Vereadores, segundo a ordem de inscrição em livro, versando sob tema livre;

3-Projeto de Lei nº 071/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores Lindomar da Silva Pinheiro, Roberto Carlos da Silva e Neife José Garcia, “que denomina-se de Rua Conceição Procópio Soares a Rua 03, do Residencial Paraíso”, neste município e dá outras providências. Em segunda discussão.

4-Projeto de Lei nº 073/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores  Fiotinho, Roberto Carlos e Neife Vida, “que denomina-se a Rua José de Almeida Leite a Rua 02, do Residencial Paraíso, neste município e dá outras providências”, em segunda discussão.

5-Projeto de Lei nº 076/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores  Fiotinho, Roberto Carlos e Neife Vida, “que denomina-se a Rua Olezina Antônia Da Silva a Rua 01, do Residencial Paraíso, neste município e dá outras providências”, em segunda discussão.

6-Projeto de Lei nº 070/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores  Fiotinho, Roberto Carlos e Neife Vida, “que denomina-se a Rua Euclides Guimarães Magne a Rua 35, do Loteamento Paraíso II, neste município e dá outras providências”, em segunda discussão.

8-Projeto de Lei nº 074/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores  Fiotinho, Roberto Carlos e Neife Vida, “que denomina-se a Rua Elza Alves de Siqueira a Rua 07, do Loteamento Paraíso II, neste município e dá outras providências”, em segunda discussão.

10-Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 042/2019 e dá outras providências”. Em primeira discussão.

11-Projeto de Lei nº 016/2019, de 31 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que estima receita fixa a despesa do município de Paraíso das Águas para o exercício de 2020 e outras providências”, em primeira discussão.

12-Projeto de Lei nº 017/2019, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 254 de 22 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual do Quadriênio 2018-2021) e dá outras providências em primeira discussão.

13-Projeto de Lei nº 18/2019, de 25 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que dispõe sobre a aplicação do recurso proveniente cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal e abre crédito especial para excesso de arrecadação.” Às comissões competentes para análise e parecer.

14-Projeto de Lei nº 020/2019, de 06 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que cria e regulamenta o Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Paraíso das Águas, que visa atender crianças ou adolescentes que estejam submetidos por determinação judicial à medidas protetivas e dá outras providências.” Às comissões competentes para análise e parecer.

15-Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de 27 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que altera o código municipal de parcelamento do solo urbano de Paraíso das Águas/MS e dá outras providências.” Às comissões competentes para análise e parecer.

16-Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, de 20 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 038, de 29 de novembro de 2018, que institui o código Tributário Municipal de Paraíso das Águas – MS e dá outras providências.” Primeira discussão.

17- Moção de Congratulação.

18- Leitura de Indicações;

19- Manifestação dos senhores Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal, em 09 de dezembro de 2019.

Ver. Roberto Carlos da Silva – Presidente

Ver. Edson Prechlak de Lima – 1º secretário.

Informe Publicitário