Relator do Orçamento quer cortar R$ 10 bi do Bolsa Família
BRASÍLIA – Em reunião no Palácio do Planalto, o relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende cortar R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, cuja verba total na proposta foi fixada em R$ 28,8 bilhões. Será um corte de 35% no principal programa social do governo, que completa 12 anos nesta terça-feira. O deputado Ricardo Barros confirmou ao GLOBO a sua ideia e disse que o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ficou de conversar com a presidente Dilma Rousseff e o Ministério do Desenvolvimento Social.
— Pretendo cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Há uma rotatividade hoje no programa. Minha proposta é manter quem está no programa e não fazer renovações. Quem está no programa será mantido, e a vaga de quem sai não será resposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários trabalham — disse Ricardo Barros.
O relator ainda quer reduzir a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como forma de bancar R$ 4,5 bilhões de emendas de bancada impositivas. Apesar do aperto fiscal, em 2016 haverá, pela primeira vez, a chamada emenda impositiva das bancadas parlamentares. O Orçamento Impositivo prevê a execução obrigatória (impositiva) das emendas individuais apresentadas pelos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). As emendas impositivas começaram a ser aplicadas em 2014.
Mas, na discussão das regras do Orçamento de 2016, ficou acertado que haverá uma emenda impositiva por bancada. Ou seja, as bancadas estaduais poderão apresentar uma emenda coletiva que terá caráter impositivo.
Como relator do Orçamento da União de 2016, Ricardo Barros tem dito que há espaço para cortes em programas sociais. Ele foi informado que boa parte dos beneficiários do Bolsa Família trabalha. Ele está analisando cortar até R$ 10 bilhões do programa, mas ontem disse que está estudando os valores e fazendo um mapeamento do que pode ser enxugado na proposta para fechar as contas.
— Os R$ 32 bilhões da CPMF não virão, porque não será aprovada, e nem os R$ 6 bilhões do Sistema S, porque até agora não veio para o Congresso o projeto de lei sobre isso. Vou ter que enxugar (nas despesas) o que eu puder. No caso do Bolsa Família, me disseram que as pessoas trabalham, então estou vendo como é — disse Ricardo Barrros, afirmando que ainda analisa alternativas.
REDUÇÃO MAIOR NO PAC
O PAC já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro por Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso. Em setembro, Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.
— Naquele ajuste do governo, o PAC já perdeu R$ 3,8 bilhões. E eu ainda vou ter que tirar do PAC um total de R$ 4,5 bilhões para a emenda impositiva de bancada — disse Ricardo Barros.
O problema que boa parte destas medidas não sairão do papel até dezembro. Na prática, a “mágica” de fechar as contas só poderá ocorrer depois que o governo enviar a nova meta de resultado primário de 2015, que tem reflexos no comportamento orçamentário de 2016.
O deputado explicou ainda que terá que arranjar os recursos para a emenda de bancada. A nova categoria de emenda foi incluída nas negociações da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO). O governo concordou, desde que fosse apenas uma emenda por bancada.
Pela Constituição, o prazo para aprovação das matéria orçamentárias se esgota em 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Teoricamente, o Orçamento do ano seguinte deve ser aprovado no ano anterior. Mas isso não tem ocorrido e as votações têm sido jogadas para a volta do Congresso ao trabalho, a partir de fevereiro. Foi o que ocorrer agora, em 2015: o Orçamento da União foi sancionado e passou a ser aplicado apenas em abril.
Na reunião, dos líderes ficaram surpresos com a proposta.
— Sou contra, acho um erro, especialmente em momento de desemprego — disse a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ).
O encontro foi do ministro Berzoini com a base aliada na Câmara.
Fonte: O Globo