Governo busca em SP parceiros para privatização da MS 306

O governador de Mato Grosso do Sul,  Reinaldo Azambuja (PSDB), que participa na quarta-feira (27) do “2º Café com o Mercado – Projetos de Infraestrutura Urbana”, na Bovespa em São Paulo – deve levar muito mais que informações sobre áreas potenciais para investimentos no Estado. Ele pretende também apresentar as opções de Parcerias Público Privadas (PPPs) que o Governo de MS oferece aos investidores.

A meta do Governo é convidar as empresas a conhecerem o edital do leilão da privatização da rodovia MS-306, mostrar estudos sobre a privatização da Sanesul e da MSGás, que deveem ocorrer no próximo ano, e falar de projetos como do MS Digital, a implantação da Ferroeste e da retomada da malha Oeste.

Além de Azambuja, estão confirmadas as presenças dos governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Na ocasião, as autoridades apresentarão ao mercado características dos projetos de infraestrutura de sua região com o objetivo de atrair investidores interessados.

De acordo com o secretário de Produção Jaime Verruck – que juntamente com o secretário de Governo Eduardo Riedel – acompanha o governador, Azambuja fará uma explanação sobre os potenciais de investimentos econômicos em MS. “Neste evento governadores de vários estados apresentam seus Estados e mercados. Ao final da apresentação sobre o posicionamento de ranking do Estado nos investimentos, o governador finaliza com as opções de PPPs de MS”, salientou Verruck.

Parcerias

Uma das PPPs a serem apresentadas será a privatização da MS 306, cujo leilão acontece no dia 5 de dezembro na Bolsa de São Paulo. O projeto de concessão da MS-306 – a rodovia compreende 220 km, situada entre a divisa do Estado com Mato Grosso e Cassilândia, na região Noroeste -, trará uma economia ao Estado de R$ 4 milhões/ano, após a concessão.

O volume de recursos hoje é aplicado na manutenção da rodovia, cujo fluxo de veículos é de 80% de caminhões, a maioria dos estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.

Outra PPP será do Saneamento que prevê a universalização do serviço de coleta e tratamento de esgoto nas 68 cidades sob a concessão da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), A ideia é que ela possa ser publicada também em pregão da Bolsa de Valores no próximo ano. Segundo o governador, o prazo previsto para a universalização dos serviços será de 10 anos. O valor do edital, entre capex e opex (custos operacionais e despesas), chega a R$ 3,8 bilhões.

A intenção é transformar Mato Grosso do Sul no primeiro Estado a universalizar o saneamento básico. A medida não será válida para Campo Grande, onde a coleta e tratamento de esgoto está com a iniciativa privada, e para outras 10 cidades que têm gestão municipal do serviço: Rochedo, Jaraguari, Corguinho, Bandeirantes, Bela Vista, Glória de Dourados, Costa Rica, São Gabriel do Oeste, Cassilândia e Paraíso das Águas.

Já o caso da venda de ativos da MSGás a decisão da privatização só deve sair no começo do ano que vem, mas a empresa quer expandir os ramais no Estado e deve buscar parcerias neste sentido.

O MS digital projeto que visa a levar serviços de internet de alta velocidade a repartições públicas e à população do Estado, de forma que comece a realizar as primeiras entregas já em 2020 também será mostrado aos empresários no evento.

Ferrovias

O secretário ainda destaca que outro assunto que deve ser debatido com possíveis investidores será sobre dois grandes estudos de ferrovias: a Ferroeste que vai ligar Cascavel até Maracaju, e a reativação da ferrovia Malha Oeste. “Com relação a Ferroeste, o Governo do Paraná está coordenando isso e vai apresentar os estudos. Queremos ainda dar uma sinalizada sobre possíveis investimentos na Malha Oeste, que assim que resolver a questão da concessão também tem uma expectativa importante para o MS”, concluiu o secretário.

Concessão MS- 306

A MS-306 será a primeira concessão rodoviária do Estado. O objetivo é acelerar investimentos nessa importante rota de escoamento da produção, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança aos seus usuários.

O projeto prevê, dentre outras obras a serem realizadas, a implantação de acostamento ao longo de toda rodovia, construção de terceira faixa em segmentos críticos, adequação das interseções existentes e construção de novas rotatórias, além da implantação de retornos e adequação de pontes e viadutos.

MS-306, que será cedida à iniciativa privada, é uma importante via de escoamento do Centro-Oeste

Para o governador Reinaldo Azambuja, a MS-306 é polo de integração comercial entre MS, MT, SP, GO e MG, sendo rota de escoamento de produção de açúcar, álcool, algodão, soja e milho. “É evidente a necessidade de realização de grandes melhorias nas condições de sua trafegabilidade, em razão do tráfego intenso de veículos comerciais, bem como da necessidade de garantir a segurança dos usuários, diante dos elevados índices de acidentes”, ponderou.

O secretário de Estado de Governo e Gestão, Eduardo Riedel, avalia que a modelagem da concessão apresentada ao mercado garante à rodovia todas as melhorias necessárias. “O projeto apresentado ao mercado foi amplamente discutido e garante os investimentos integrais previstos para a rodovia”

A concessão da rodovia irá disponibilizar aos usuários importantes serviços, dentre os quais podem ser citados: socorro mecânico, socorro médico, inspeção de tráfego, postos de atendimento aos usuários e um moderno Centro de Controle Operacional (CCO) que realizará a cobertura de 100% da rodovia, 24 h por dia, em tempo real.

A licitação da rodovia, que ocorrerá no próximo dia 5 de dezembro, adotará o critério de julgamento de maior oferta de outorga. Esses recursos serão revertidos ao Fundersul para manutenção da malha rodoviária estadual e servirão como instrumento de gestão do contrato, especialmente para modicidade tarifária. A concorrência adotará o critério de maior valor de oferta.

*Campo Grande News – Rosana Siqueira e Beatricce Bruno – Subsecretaria de Comunicação – Subcom