Câmara de Vereadores aprova três projetos durante a sessão
Os parlamentares de Costa Rica se reuniram na segunda-feira (18/11), para a 41ª sessão ordinária do ano de 2019, onde foram aprovados três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma emenda modificativa e supressiva.
Entre os assuntos mais discutidos pelos edis esteve em pauta a conclusão da pavimentação de 18 serras no município e a campanha promovida peala Câmara, “Costa Rica pelo Olhar do cidadão.
Acompanhe o resumo completo:
O presidente da Câmara, Averaldo Barbosa da Costa (MDB) no uso das considerações finais falou da campanha Costa Rica pelo olhar do cidadão e destacou a importância de fomentar e mostrar as belezas naturais que o município possui.
“Queremos mostrar por meio da fotografia o olhar crível do cidadão costarriquense. Para participar, basta enviar a imagem no aplicativo WhatsApp (67-98459-4664), com o nome completo, CPF, e a frase: Autorizo o uso dessa imagem até o dia 01 de dezembro”, frisou o presidente.
Ao final da campanha, uma comissão de avaliação vai escolher as 12 melhores fotos, que representam melhor o município.
INFRAESTRUTURA
O 2º secretário da Mesa Diretora, Claudomiro Martins Rosa, o Cocó (PDS) e o edil Ailton Martins de Amorim (MDB), destacaram em suas falas a conclusão da pavimentação de 18 serras na zona rural de Costa Rica.
“Estive pessoalmente visitando algumas serras e gostaria de parabenizar o trabalho da Secretaria Municipal de Obras e o prefeito Waldeli dos Santos Rosa que vem desenvolvendo na zona rural do nosso município”, destacou Cocó.
Este final de semana o governo municipal finalizou mais uma importante serra, a Serra do Macaco, criando condições para o produtor escoar os produtos e melhorando desenvolvimento do campo”, finalizou Ailton parabenizando a secretaria e o prefeito.
ESPORTE
A vereadora Rosângela Marçal Paes (PSB), aproveitou as considerações finais para parabenizar as equipes que participaram do 5º Torneio de Futsal Feminino em Costa Rica no último dia 09 e 10 de novembro. E ainda parabenizou o senhor Oclécio Rodrigues da Silva, pela realização do Torneio dos 16 anos de Valência.
“É por meio do esporte que podemos mudar a realidade de muitos jovens e promover a integração social, parabéns a todos os organizadores”, disse Rosângela.
PROJETOS
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01, de 18 de novembro de 2019, de autoria do presidente da Mesa Diretora, Averaldo Barbosa da Costa, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.313/2019. Aprovado por unanimidade de votos, em discussão única.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.313, de 30 de outubro de 2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que “altera a Lei n. 1.476, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a possibilidade de prestação de assistência à saúde do servidor mediante ressarcimento”. Aprovado por unanimidade de votos, em discussão única.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.317, de 07 de novembro de 2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que “altera a Lei n. 1.282, de 8 de dezembro de 2015, para dispor sobre a doação de imóveis urbanos públicos”. Aprovado por maioria de votos, sendo nove favoráveis e um contrário do vereador Ronivaldo Garcia Cota, o Roni Cota, em discussão única.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.318, de 07 de novembro de 2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que “cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul”. Aprovado por unanimidade de votos, em discussão única.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045, de 14 de novembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, que “aprova a indicação de membros para composição dos conselhos municipais que elenca”. Aprovado por unanimidade de votos, em discussão única.
INDICAÇÕES APRESENTADAS
O vereador Waldomiro Bocalan, o Biri, e a vereadora Rosângela Marçal Paes promoveram a INDICAÇÃO Nº 182, de 13 de novembro de 2019, destinada “ao Senador do Estado de Mato Grosso do Sul, NELSON TRAD FILHO (Nelsinho Trad), solicitando viabilização de recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.00.000,00 (um milhão de reais) para construção de uma creche e um posto de saúde no Bairro Jardim Novo Horizonte, neste município”.
Os edis realizam também, a INDICAÇÃO Nº 183, de 14 de novembro de 2019, destinada ao “prefeito municipal de Costa Rica-MS WALDELI DOS SANTOS ROSA, com cópia ao secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA, recomendando a reposição de areia na quadra do Bairro Sonho Meu III, bem como a construção de uma quadra de areia no Parque Ecológico Vilibaldo Rodrigues Barbosa, neste município”.
E ainda a INDICAÇÃO Nº 184, de 18 de novembro de 2019, destinada ao prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Sr. KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA, recomendando seja realizado o conserto do alambrado da Arena Society Buscando Novos Sonhos – Campo Sintético Sonho Meu IV, neste município”.
Os edis apresentaram ainda duas moções de pesar:
MOÇÃO DE PESAR Nº 39, de 18 de novembro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Costa Rica, “pelo falecimento da criança PEDRO AUGUSTO AMORIM MALAQUIA, transcorrido no dia 06 de novembro de 2019, às 22:45h, no Hospital Regional do Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS.
MOÇÃO DE PESAR Nº 40, de 18 de novembro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Costa Rica, “pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA JACINTO DA SILVA, transcorrido no dia 06 de novembro de 2019, às 03:51h, no Hospital Geral El Kadri, na cidade de Campo Grande/MS.”.
Fonte: Cassiane Mews / Foto: ASSECOM/CMCR