Um enfermeiro, de 25 anos, foi vítima de injúria racial e denunciou o autor, um médico de 57 anos, a polícia. Ele teria sido chamado até de “macaco desgraçado” durante as ofensas. O caso ocorreu na última segunda-feira (12), no Hospital Municipal de Figueirão.
O enfermeiro contou à polícia que estava de plantão na unidade hospitalar onde trabalha e fez uma ligação para o Hospital El Kadri a fim de saber notícias de um paciente transferido para lá. Com isso o médico teria interpretado que ele estava passando por cima de sua autonomia profissional e passou proferir palavras de cunho racista perante testemunhas.
Conforme o enfermeiro, o médico o teria chamado de “macaco desgraçado” e alagado que o mesmo não faz sua parte e tenta fazer a dele, fazendo politicagem para angariar membros para sua igreja e que quem mandava no hospital era o médico não o enfermeiro.
A vítima alegou ainda que após o corrido vem sendo isolado de suas atividades durante o plantão, inclusive sem poder prestar atendimento aos pacientes. Diante dos fatos ele decidiu registrar o caso na polícia.
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Um exemplo recente de injúria racial ocorreu no episódio em que torcedores do time do Grêmio, de Porto Alegre, insultaram um goleiro de raça negra chamando-o de “macaco” durante o jogo. No caso, o Ministério Público entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que aceitou a denúncia por injúria racial, aplicando, na ocasião, medidas cautelares como o impedimento dos acusados de frequentar estádios. Após um acordo no Foro Central de Porto Alegre, a ação por injúria foi suspensa.
Angela Bezerra- ediçãmsnoticias