Audiência pública na Câmara vai discutir como serão gastos R$ 143 milhões em Costa Rica, no ano que vem
A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Costa Rica-MS convidam a população para Audiência Pública, na próxima segunda-feira (11/11), às 14 horas, para debater o futuro financeiro do município. O objetivo do evento é discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, para definir onde serão investidos e aplicados os R$ 143 milhões previstos para serem gastos no ano que vem, pela Administração Municipal e pelo Poder Legislativo.
A LOA é uma das mais importantes normas que regulamentam o orçamento do município e estabelece as receitas e despesas do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SAAE) e do Serviço Municipal de Previdência de Costa Rica (SMPCR) para o período de um ano.
A proposição de lei orçamentária tramita na Câmara em forma do Projeto de Lei Nº 1.312, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa. Durante a audiência da próxima segunda-feira, qualquer cidadão poderá participar e contribuir com opiniões e sugestões, que poderão ser incorporadas à proposta original.
“Queremos convidar todo cidadão costarriquense para participar dessa audiência pública. Esta é a oportunidade de a população contribuir com a elaboração de um orçamento mais próximo da realidade do município”, convida o presidente da Câmara, Averaldo Barbosa da Costa (MDB).
A audiência pública está programada para começar pontualmente às 14h00, no plenário da Câmara de Vereadores, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 190, Centro.