Pauta para a 1080ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira 19 de outubro
PAUTA PARA A 1080ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 19/10/2015 – SEGUNDA-FEIRA
ÀS 18 HORAS
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 312/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca dos Serviços de Fonoaudiologia:
– Relação contendo os nomes dos profissionais fonoaudiólogos que prestam serviço à municipalidade e qual o horário de trabalho dos mesmos;
– Número de procedimentos realizados mensalmente por profissional;
– Número de pacientes aguardando vaga para sessões de fonoaudiologia;
– Tempo médio da fila de espera para autorização das sessões.
REQUERIMENTO Nº 313/2015 – VER. ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis Contrato Administrativo, em vigor, celebrado entre o Município e a Empresa Faune e Nunes LTDA, e as seguintes informações:
– Quantos exames laboratoriais são realizados mensalmente pela referida empresa? Favor discriminar os exames;
– Qual é o custo/benefício para a manutenção da terceirização de serviços de exames laboratoriais?
– Qual o valor pago mensalmente a Entidade contratada?
REQUERIMENTO Nº 314/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
– O número de Cirurgias (não incluir pequenas cirurgias) aguardando autorização e as autorizadas;
– Listar por procedimento e por data que deu entrada cada solicitação no setor (Hospital Municipal);
– Número de Cirurgias (não incluir pequenas cirurgias) realizadas no ano 2014 e 2015 até a presente data, por profissional, separar em eletivas e emergências.
REQUERIMENTO Nº 315/2015 – VER. SÔNIA MARAN e VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosemary Barros, solicitando informações sobre as providências realizadas para correção do problema do equipamento Autoclave pertencente a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.
REQUERIMENTO Nº 316/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de despesas pagas por conta corrente até o mês de julho do exercício financeiro de 2015.
REQUERIMENTO Nº 317/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os empenhos e pagamentos efetuados para empresa de Reciclagem e Preservação Ambiental LTDA – REPRAM, em decorrência da Parceria Público Privada – Processo Administrativo n° 4716/2014 referente à prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos.
INDICAÇÃO Nº 632/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor-Presidente da ENERGISA, Marcelo Silveira da Rocha, solicitando reparos nos postes de energia elétrica que estão fixados na estrada que dá acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ Campus de Chapadão do Sul.
INDICAÇÃO Nº 633/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação do ar-condicionado no Centro de Convivência do Idoso – CONVIVER.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 113/2015 – VER. ALIRIO BACCA
O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Sílvio de Oliveira, o qual de Segundo Tenente foi promovido a Capitão, no dia 02 de outubro do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 114/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Senhora Lazara Alves da Silva, parabenizando – a pela sua merecida aposentadoria, conquistada neste mês de outubro de 2015.
MOÇÃO DE PESAR Nº 115/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Eni Battisti, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 10 de outubro do corrente ano, vítima de um infausto acidente automobilístico.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 116/2015 – VER. ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a toda equipe da Polícia Militar local, parabenizando-a pela operação com um helicóptero em Chapadão do Sul, na qual os policiais da aeronave avistaram galões com capacidade para mil litros cada e decidiram agir.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 043/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 152/2015. Executivo que: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 044/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 153/2015. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64, no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais) e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 139/2015. Executivo que: “Institui o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza urbana, bem como o manejo dos Resíduos Sólidos no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 149/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Social à Unidade de Acolhimento para jovens e adultos com deficiência “Caminho de Emaús” e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.