Ordem do Dia da XXXIV Sessão Ordinária, realizada nesta segunda, dia 07 de outubro de 2019

1- Apresentação e deliberações de preposições, leitura de correspondências, ata da sessão anterior, etc.;

2- Uso da palavra dos senhores Vereadores, segundo a ordem de inscrição em livro, versando sob tema livre;

3 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2019, de 02 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que dispõe sobre a alteração do Art. 205, da Lei Orgânica do Município de Paraíso das Águas e dá outras providências”, às comissões competentes para análise e parecer.

4- Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, de 20 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, “Que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 38, de 29 de novembro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal de Paraíso das Águas – MS e dá outras providências”, às comissões competentes para análise e parecer.

5- Projeto de Lei nº 013/2019, de 01 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que autoriza o município de Paraíso das Águas através do Poder Executivo, à doar terrenos para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Paraíso das Águas – SIMTED/MS e dá outras providências”, às comissões competentes para análise e parecer.

6- Projeto de Lei nº 069/2019, de 07 de outubro de 2019, de autoria dos vereadores Fiotinho, Anizio Andrade, Roberto Carlos, Fio do Povo, Ronaldo Paniago, Neife Vida, Marquinhos do Pouso Alto, Edson da Oficina e Profº Leonardo, “que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Paraíso das Águas – MS e dá outras providências”, às comissões competentes para análise e parecer.

7- Leitura de Indicações;

8- Manifestação dos senhores Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal, em 07 de outubro 2019.

Ver. Roberto Carlos da Silva – Presidente

Ver. Edson Prechlak de Lima – 1º secretário.

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